As comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia devem começar a debater em instantes, em audiência pública, a prestação de serviços e os preços das tarifas de energia elétrica em vários estados, particularmente em Pernambuco. ...
O deputado Augusto Coutinho (DEM) cobra do governador Eduardo Campos, a redução do ICMS da energia. “Todos devem lembrar que o preço da conta de luz em Pernambuco foi um dos motes da campanha de Eduardo nas eleições do ano passado”, frisa o parlamentar, ressaltando que “ele prometeu reduzir o valor da conta de energia, baixando o imposto, mas até hoje não fez nada”. ...
Na sexta-feira, sem alarde, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Clube Português do Recife não terá que pagar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre a “demanda contratada” ou “demanda de potência” nas faturas de energia elétrica apresentadas pela Concessionária de Energia Elétrica de Pernambuco – Celpe. ...
O Blog teve acesso a um estudo de técnicos da Secretaria da Fazenda sobre a elevação do ICMS sobre energia elétrica nos últimos anos. O imposto subiu para todo mundo, menos para os grandes consumidores. ...