Da Folha de São Paulo de hoje A violência sexual sofrida por uma jovem presa numa cela com 20 homens em Abaetetuba (137 km de Belém) não é um fato isolado e exclusivo do Pará. ...
Da Folha Online A violência sexual sofrida por uma menor presa numa cela com mais de 30 homens em Abaetetuba, no Pará, não é um fato isolado no país, informa reportagem na Folha de São Paulo. ...
Sem alarde, em maio, o procurador da República Antonio Carlos Barreto Campello ajuizou nove ações civis públicas contra a ANTT e empresas exploradoras do serviço visando obrigar o Poder Público a efetuar os processos licitatórios e encerrar as permissões outorgadas ilegalmente. ...
Da Folha Online O Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar do Rio matou 38 pessoas e prendeu outras 45 em 57 operações em favelas neste ano até 15 de outubro. ...
Com o apoio de empresas privadas, a Colônia Penal Feminina Bom Pastor vai iniciar esta semana a construção de uma creche para abrigar os 18 filhos de detentas, em estágio de amamentação. ...
As empresas Oxbow Carbon Minerals LLC e a Euronavy Tintas Marítimas e Industriais S.A. anunciaram a instalação de suas plantas no complexo portuário de Suape. As empresas são fornecedoras da futura refinaria da Petrobras. ...
O conselheiro do TCE Ruy Ricardo Harten, o relatório de auditoria sobre problemas na prefeitura de Abreu e Lima, na gestão Jerônimo Gadelha, “descreve a sistemática utilizada para a práticas das irregularidades” Veja uma síntese: 1) Foram criadas várias empresas com o objetivo específico de participar fraudulentamente das licitações da Prefeitura; 2) Em sua grande maioria, as empresas foram constituídas poucos dias antes do início da gestão do então prefeito eleito Jerônimo Gadelha; 3) As sedes dessas empresas eram incompatíveis com a atividade da construção civil e com sua movimentação financeira; 4) Nenhuma das obras públicas possuía placa com o nome e os dados da empresa contratada; 5) Praticamente 100% das notas fiscais emitidas foram para a Prefeitura de Abreu e Lima; 6) Os pagamentos dos operários eram feitos semanalmente por João Gadelha, irmão do prefeito; 7) Fracionamento de um mesmo objeto em várias licitações para que o valor licitado se enquadrasse na modalidade “convite”; 8) Os cheques emitidos pela Prefeitura eram endossados pelos empreiteiros e depositados na conta do Sr. ...
Do site da CNI A elevada carga tributária é o principal problema enfrentado pelas empresas brasileiras. Conforme a Sondagem Industrial, divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 71,9% das pequenas, 70,4% das médias e 69,5% das grandes empresas apontam o peso dos impostos como o maior obstáculo à expansão das atividades. ...
Em razão das recentes denúncias sobre a qualidade do leite UHT comercializado em Minas Gerais, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária e seu Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), resolve adotar as seguintes medidas de inspeção e controle, em caráter excepcional e como ações suplementares à rotina das atuais atividades desempenhadas pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF): 1) Alterar as ações de inspeção nas empresas de laticínios sob controle do SIF, passando a efetuar auditorias de forma aleatória por equipe constituída com três fiscais federais agropecuários (dois médicos veterinários e um agente de inspeção sanitária), que realizarão avaliação criteriosa sobre o funcionamento da empresa e seus processos produtivos, incluindo a avaliação de desempenho dos servidores responsáveis pela inspeção do SIF junto à empresa; 2)Intensificar a coleta de amostras de Leite UHT (ultra alta temperatura) prioritariamente, de todas as marcas disponíveis, submetendo-as a análises laboratoriais para avaliação de sua conformidade com os regulamentos técnicos; 3) Em caso de detecção de “não conformidades” (por exemplo: acidez), submeter a empresa a um Regime Especial de Avaliação e Controle, o que implicará em retenção das produções elaboradas, que ficam sujeitas à prévia avaliação laboratorial pelo SIF, antes de sua liberação ao comércio; 4) Exigir das empresas que cometerem irregularidades a apresentação de um programa específico de monitoramento e controle efetivo da qualidade das matérias primas utilizadas e produtos elaborados, com a necessária comprovação, por meio de análises laboratoriais, de que os produtos elaborados estão de acordo com os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade; 5)Encaminhar ao Ministério Público todos os processos administrativos instaurados contra as empresas que fraudarem produtos, para as avaliações e providências; 6) Exigir das empresas autuadas por fraudes a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Mapa e ao Ministério Público Federal ou Estadual; 7) Publicar no site do MAPA, na Internet, a relação das empresas autuadas por fraudes, após a finalização dos processos instaurados, no âmbito do Ministério; 8) Promover e estimular a integração de ações com a Polícia Federal e com o Ministério Público, com o objetivo de fortalecer os procedimentos de investigação 9) monitoramento sobre a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal. ...
As empresas já estão preoucupadas com o cenário após a aprovação da reforma tributária, que promete acabar com os incentivos fiscais. Elas querem a criação de compensações. Dizem que, se nada for feito, os empreendimentos podem não vir mais para o Estado. “O Nordeste vai perder investimentos. ...