Agência Brasil O contingente de pessoas ocupadas como empregador ou por conta própria, que estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), aumentou entre 2012 e 2016. ...
As mais de 100 alterações e acréscimos recentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mais conhecidos como reforma trabalhista, entrarão em vigor no próximo dia 11 de novembro, levantando dúvidas para trabalhadores e empresas. ...
Entidades que defendem os direitos dos trabalhadores do setor metalúrgico em Pernambuco emitiram nessa quarta-feira (12) uma nota em que acusam empresas empregadoras de ferir os direitos trabalhistas. Atrasos sistemáticos dos salários, não recolhimento de FGTS e do INSS e não pagamento do plano de saúde são alguns dos supostos abusos acusados pela Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) e pelo Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE). ...
As penalidades para quem não se adaptar à Lei das Domésticas passarão a vigorar a partir do dia 7 de agosto. A lei já está em vigor fazendo com que o trabalhador doméstico passe a ter os direitos equivalentes aos dos demais do regime CLT, com garantias legais que preveem o estabelecimento de jornada de trabalho, o pagamento de horas extras, dentre outros. ...
A vereadora Marília Arraes (PSB) lançou nesta terça-feira (18) a Nova Cartilha do Empregado (a) e do Empregador (a) Doméstico (a), um guia prático para trabalhadores e patrões sobre a chamada PEC das Domésticas. ...
Da Agência Estado O governo federal lançou nesta segunda-feira (3), o portal para os empregadores domésticos (www.esocial.gov.br), que promete ajudar no cálculo de horas extras e de contribuição previdenciária. O site ainda é uma versão inicial, de uso opcional. ...
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu ontem que o empregador pode excluir um candidato de seu processo seletivo se este tiver dívidas registradas em órgãos como o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e Serasa. ...
Tramita em caráter conclusivo, ou seja, sem precisar passar pelo plenário, o Projeto de Lei 7386/06, do Senado, que permite o fracionamento das férias em até três períodos, não inferiores a dez dias corridos, se houver acordo individual ou coletivo nesse sentido. ...
Da Agência Senado A redução da contribuição previdenciária do empregado e do empregador doméstico foi aprovada terminativamente , nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26). ...
Na era da comunicação, empregados devem ficar cada vez mais atentos aos conteúdos que publicam em redes sociais como Orkut, Facebook, Twitter e tantas outras ferramentas de interação. Falar mal do empregador ou da empresa em que trabalha pode gerar demissão por justa causa. ...