O conselheiro federal da OAB, Delosmar Santos, afirmou hoje (29) no encerramento do I Congresso Pernambucano de Direito Público, que a re-eleição de políticos que tiveram seus mandados eletivos cassados pode estar com os dias contados. ...
Após defender a tese de que cabe recurso ao Plenário das decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse em Plenário, nesta sexta-feira (21), que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ser acionado para esclarecer a questão. ...
Da Agência Brasil Em 15 dias, os consumidores poderão fazer reclamações sobre empresas de telefonia diretamente nos sites dos Procons, informou hoje (28) o Minsitério da Justiça. No site, a pessoa terá de preencher um cadastro e poderá fazer a reclamação online. “Isso vai permitir mostrar para a sociedade quem é a bola da vez”, disse o chefe do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério, Ricardo Morishita. “O atendimento dessas empresas é trágico, machuca as pessoas”, criticou. ...
Na Agência Senado O Congresso encaminha nesta semana o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, aprovado na última quarta-feira, para sanção do presidente da República. Apesar do entendimento com as lideranças partidárias de que não haveria vetos aos pontos que integraram o acordo com a oposição, o governo já sinalizou intenção de suprimir o dispositivo que restringe o pagamento com recursos empenhados este ano (inscritos no chamado restos a pagar) apenas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ou parte delas, efetivamente realizadas em 2009. ...
Diabético e portador de marca-passo, o ex-presidente da Câmara e atual prefeito de João Alfredo, Severino Cavalcanti (PP), 78 anos, poderá ser submetido à cirurgia cardiológica. A informação é do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, onde ele ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por pouco mais de um dia. Às 18h30 desta sexta-feira (17), Severino deixou a unidade de saúde acompanhado de familiares, em avião UTI, com destino ao Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. ...
Na proposta final de reestruturação do Senado Federal que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) entregará em cerca de 20 dias, será sugerido um corte de pelo menos 2.400 dos atuais 10 mil funcionários da Casa. ...
Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, pelo processo simbólico de votação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PCdoB-MA). ...
Por Giovanni Sandes, em Economia / JC Em ano de uma frustração de receita milionária para os cofres estaduais, a bancada do governo apresentou, na Assembleia Legislativa, uma proposta para permitir que os fazendários ganhem de fato, não apenas na folha de pagamento, acima do salário do governador (R$ 17 mil), um teto legal previsto na Constituição Federal. ...
Da Agência Senado Em reunião nesta quinta-feira (25) às 10h, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisa proposta que amplia a lista de produtos com isenção de pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e estende a isenção do tributo às Casas e gabinetes militares responsáveis pela segurança dos chefes dos Executivos federal, estaduais e do Distrito Federal. ...
Da Agência Senado Os alunos de todas as séries do ensino médio poderão ser obrigados a cursar uma nova disciplina - Ética Social e Política - caso projeto (PLS 103/09) do senador Expedito Júnior (PR-RO) que determina a inserção obrigatória da disciplina nos currículos do ensino médio seja aprovado. ...