Da Agência Brasil A Telebrás está autorizada a usar as redes de fibras óticas das empresas estatais do setor elétrico para a transmissão de dados no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). ...
Felipe Recondo, do Estadão Um projeto para livrar de impostos os livros eletrônicos foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) equipara ao livro de papel os equipamentos que tenham como “função exclusiva ou primordial a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico”. ...
Em O Globo.com Insatisfeitos com a redação do texto final do relatório do Código Florestal, os ruralistas afirmam que ainda não está certa a votação nesta quarta-feira. E, se houver, a redação final do relatório será feita em plenário, segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que participou, no início da noite desta quarta-feira, da reunião com o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o líder do governo, Cândido Vacarezza, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e colegas da bancada da agropecuária. ...
O deputado Fernando Ferro vai apresentar na Câmara Federal, um Projeto de Lei que propõe que a Festa da Lavadeira seja incluída na lista dos bens imateriais brasileiros. A proposta tem o apoio do presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira. ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 3/11, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que altera o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras realizadas pela internet, obrigando a divisão da arrecadação entre os estados de origem e de destino. ...
Da PCR O desfile do Galo da Madrugada passará, pela primeira vez, na Avenida Dantas Barreto. Com esta mudança, a Prefeitura do Recife disponibilizará arquibancadas para os foliões que quiserem conferir a maior agremiação carnavalesca do mundo. ...
Kátia Brasil, da Folha de São Paulo De um lado, um governador já cassado mantido no cargo por meio de liminar. De outro, na expectativa de assumir o mandato, um acusado de compra de votos e alvo de inúmeras ações no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Da Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei 7164/10, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que limita a 40 minutos o tempo de espera do passageiro em filas de atendimento nos guichês de companhias aéreas nos aeroportos. ...
Paulo Sérgio Vasco, da Agência Senado A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) pretende pedir o desarquivamento do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06). A informação foi confirmada pela própria parlamentar no Twitter. ...
No site do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar o processo de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti no próximo mês, quando terminam as férias coletivas dos ministros da Corte. ...