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População poderá grafitar no Parque Dona Lindu neste sábado

Neste sábado (27), o Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, recebe uma ação de grafitagem. Entre as 14h e 20h, 13 artistas grafiteiros - Jota Zeroff, Johny C, Bozó, Galo de Souza, Azul, Augusto Barros Filho, Skaz, Juber, Sange, Léo Gospel, Arbos, Dentão e Boony - e o artista Raul Córdula vão grafitar painéis de madeira na área externa do parque. ...

Delta poderá perder obras atrasadas

Da Agência Estado O governo fará uma devassa nos 103 contratos que tem com a Delta Construções S.A., declarada inidônea pelo ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU). Nessa “operação pente-fino” vai ser analisado se as obras estão atrasadas ou paralisadas. ...

Câmara de Garanhuns quer aprovar hoje contas de ex-prefeito, que poderá se candidatar

No final da manhã desta terça-feira (5), na Câmara Municipal de Garanhuns, os vereadores devem aprovar as contas do ex-prefeito Silvino Andrade (PSDB), julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e até pela própria Câmara. ...

Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos poderá virar lei

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) foi apresentado esta semana como Projeto de Lei 138/2012, pelo senador Paulo Davim (PV/RN). ...

Documento de licenciamento poderá vir com quilometragem do carro

Da Agência Senado A quilometragem rodada pelo veículo poderá se tornar informação obrigatória do documento de licenciamento anual. Isto é o que prevê o PLC 112/2011, projeto a ser analisado na próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que ocorrerá na terça-feira (27), às 11h30. ...

Segundo relator, bafômetro poderá ser instrumento de defesa

Da Agência Estado O novo Código Penal deve prever a possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez de um motorista ao volante no caso de acidentes de trânsito, com ou sem vítimas fatais. ...

Aposentado com até seis salários poderá deduzir do IR despesas com medicamentos

Aposentados e pensionistas com provento mensal inferior a seis salários mínimos poderão passar a deduzir do imposto de renda os gastos com medicamentos de uso próprio e de seus dependentes, desde que comprovados por receita médica e nota fiscal. ...

Lei Seca poderá enquadrar motorista mesmo sem o bafômetro

Em O Globo.com Em breve, o condutor embriagado que for parado em uma blitz e se recusar a soprar o bafômetro poderá ser enquadrado na chamada “Lei Seca”. Isto porque um projeto de lei substitutivo que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados deixa de considerar a quantidade de álcool no sangue como a única prova válida contra uma pessoa alcoolizada. ...

Débito tributário de micro e pequenas empresas poderá ser parcelado

Da Agência Brasil O Diário Oficial da União deve publicar nos próximos dias a resolução que regulamenta o parcelamento dos débitos tributários apurados no Simples Nacional. A medida já foi aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). ...

Jaboatão poderá ter estações de transbordo da Transnordestina

O polo logístico de Jaboatão dos Guararapes poderá ter mais uma importante alavanca para a ampliação dos negócios. O prefeito do município, Elias Gomes, e o presidente da Transnordestina, Tufi Daher, conversaram na manhã desta quarta-feira (16), na sede da empresa, em Fortaleza (CE), e definiram o início dos estudos de viabilidade para implantação de estações de transbordo na cidade. ...