A Assembleia Legislativa do Estado está um projeto de lei que regulamenta a criação e venda de animais domésticos, nesta reta final de ano. O primeiro projeto apresentado era para proibir a venda de cachorro e gato em petshop, casa de ração e banho. ...
O deputado federal Eduardo da Fonte destinou – através de recursos de emenda parlamentar – meio milhão para a Fundação Terra. Em visita às instalações em Arcoverde, o parlamentar conheceu as ações da instituição. “O Padre Airton desempenha um trabalho de perseverança, dedicação e amor ao próximo ao lado de uma equipe muito comprometida. ...
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife rejeitou nesta segunda-feira (12), por três votos a dois, a emenda que havia sido apresentada pelo vereador Aerto Luna (PRP) na semana passada ao projeto de regulamentação do Uber e de outros aplicativos de transporte. ...
Por causa de duas emendas apresentadas, o projeto de lei de regulamentação de aplicativos como o Uber foi retirado da pauta da Câmara do Recife nesta quinta-feira (7). Para voltar à análise dos parlamentares, a proposta retornará para as comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, e a discussão no plenário só poderá acontecer, no mínimo, em seis dias úteis. ...
Um acordo costurado pelos senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) com as bancadas da Bahia na Câmara dos Deputados e no Senado permitiu a aprovação, nesta quarta-feira (24), de uma emenda que prorroga até 2025 os incentivos fiscais à indústria automobilística instalada no Nordeste. ...
Mais um escândalo que não deu em nada. Sem alarde, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) arquivou, por “perda de objeto”, uma investigação do órgão sobre as emendas impositivas de parlamentares estaduais, manejadas através da Empetur, estatal de turismo do Estado, em 2014. ...
No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, o deputado federal Mendonça Filho (DEM), aprovou três emendas que garantem mais recursos para as universidades federais e hospitais universitários. ...
Nesta semana que passou, o vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2019) com o objetivo de estabelecer metas e prioridades na LDO do próximo ano, garantindo recursos à construção da primeira etapa do Sistema Adutor do Ramal de Entremontes, em Pernambuco. ...
A comissão especial que trata da privatização da Eletrobras já recebeu o parecer do relator José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia. Com isso, foi aberto um prazo de cinco sessões plenárias para que os deputados da comissão apresentem emendas, ou seja, propostas que desejam ver acrescentadas ao texto. ...
Nesta quinta-feira, o deputado federal Danilo Cabral protocolou, na Câmara dos Deputados, um conjunto de propostas de emendas à MP 814 – Medida Provisória que deflagra o processo de venda do setor energético brasileiro -, para tentar excluir a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Eletrobrás do processo das privatizações. ...