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Daniel Coelho apresenta emenda para que Estados assumam reforma da Previdência

Coluna do Estadão, desta quinta-feira, informa que o deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) conseguiu recolher as assinaturas necessárias para a emenda que tira os Estados da reforma da Previdência. Se não for acatada, estima que a PEC será rejeitada em peso pelas bancadas do Nordeste, que somam 151 votos. ...

Deputado cita operações da PF para rebater crítica à PEC das emendas

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (6), o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) citou as operações da Polícia Federal Fair Play, Turbulência e Torrentes para rebater críticas de um governista à proposta de triplicar as emendas parlamentares. ...

Líder da oposição rebate governo e nega risco de desvios com emendas impositivas dos parlamentares

O deputado estadual Marco Aurélio, Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, rebateu o argumento usados nos bastidores para desestimular a implantação e ampliação das emendas dos parlamentares na Alepe. “O PSB é uma mentira que se desconstrói a cada dia. ...

Governo vai propor aumento escalonado de emendas na Alepe

Após a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovar, com 30 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que triplica o valor destinado a emendas parlamentares, o governo Paulo Câmara (PSB) tenta articular uma mudança. ...

Paulo Câmara quer deixar PEC das emendas impositivas para o próximo governador, em 2023

O líder do governo da Assembleia, Isaltino Nacimento (PSB), junto com vários deputados da base do governador Paulo Câmara (PSB), protocolou emenda aditiva ao texto da PEC sobre emendas impositivas dos deputados estaduais, aprovada em primeira discussão nesta quarta-feira (25). ...

Deputados aprovam PEC que triplica valor de emendas parlamentares

Com 30 votos, no limite exigido, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (24), em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Constituição estadual que triplica o valor das emendas parlamentares. ...

Solidariedade estuda emenda para que Estados decidam que reformas farão em suas previdências

O líder do Solidariedade, Augusto Coutinho, apresentou emenda para que os Estados e os municípios tenham espaço para realizar os ajustes que acharem necessários, em seus respectivos mecanismos de Previdência. ...

CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com obrigatoriedade de emenda

Estadão Conteúdo - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) em votação simbólica uma nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo. ...

Na Alepe, Antonio Coelho questiona governo por não executar emendas parlamentares

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará nesta semana um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar quer questionar o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que eles diz acreditar que seria um descumprimento da constituição estadual. “Esse deve ser o governo que menos executa emendas parlamentares, apesar destas terem sido tornadas impositivas pelo mesmo grupo político que continua no governo do estado. ...

CUT apresenta pacote de emendas para tentar modificar MP da Previdência

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) anunciou que apresentou um pacote de emendas à Medida Provisória 871/2019, minirreforma proposta pelo Governo Federal para revisão dos benefícios previdenciários com potencial de impacto sobre milhões de trabalhadores. ...