O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) e o deputado federal João Campos (PSB) anunciaram emendas para colocar em funcionamento da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) da cidade de Goiana, na mata norte de Pernambuco. ...
O líder do Cidadania na Câmara, o deputado federal Daniel Coelho, apresentou uma emenda em que torna permanente o pagamento de um 13º para os beneficiários do Bolsa Família. O texto, caso aprovado, amplia os efeitos da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. ...
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) apresentou emenda à reforma tributária, em análise na Câmara, como forma de preservar a Zona Franca de Manaus. O texto da PEC 45/2019, que está em discussão em comissão especial, veta a possibilidade de incentivos fiscais às indústrias nacionais, o que causa preocupação ao parlamentar. “A PEC, ao vetar qualquer possibilidade de incentivos fiscais, ignora que o Brasil é um país de dimensões continentais, de desigualdades regionais profundas e que o instrumento do incentivo fiscal é fundamental para a mínima distribuição da indústria no Brasil”, justifica Ramos. ...
Do site oficial do MPPE Em continuidade à meta de obtenção de emendas parlamentares voltadas ao financiamento de importantes projetos institucionais do MPPE que terão grande repercussão social, no exercício de 2020, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros; o chefe de Gabinete, Paulo Augusto de Freitas; e o corregedor-geral, Alexandre Bezerra; na quarta quinta-feiras (4 e 5), visitaram os gabinetes dos deputados federais pernambucanos, em Brasília, e apresentaram o portfólio de projetos do MPPE. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados retomou a sessão destinada a analisar os destaques e emendas apresentados à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19). Os destaques e emendas pretendem mudar trechos do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado ontem por 379 votos favoráveis. ...
Veja a nota enviada ao blog A Associação dos Advogados Municipalistas de Pernambuco (AMPE) viu com estranheza a notícia da representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) à Procuradoria Geral da República propondo uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 45 da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou, nesta terça-feira (18), com uma representação, na Procuradoria Geral da República em Brasília, para que seja proposta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) aprovou nesta terça-feira (18) mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das emendas parlamentares. As alterações, que levaram ao reajuste gradual das verbas, foram feitas após um acordo com o governo Paulo Câmara (PSB). ...
Agência Brasil - A proposta de reforma à Previdência recebeu 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida, na Câmara dos Deputados. Com prazo para apresentação de mudanças ao texto encerrado a última quinta-feira (30), as emendas serão analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte. ...
O deputado federal João Campos (PSB) propôs apenas uma emenda à PEC da Reforma da Previdência. A sugestão, se aceita, destina à educação 20% do que for economizado com a reforma da Previdência e elimina o “teto dos gastos com educação”. “Sabemos que, como disse o ministro Paulo Guedes, os recursos que eles querem obter com a reforma pagariam apenas parte da transição pra um modelo de capitalização, onde cada trabalhador contribui pra sua própria aposentadoria. ...