Atento a acórdão do TCU, que não prevê entraves para a continuidade da obra, senador paraibano destrava a refinaria, que demandará abertura de 15 mil empregos na região. As obras da refinaria Abreu e Lima estão liberadas. ...
Da Agência Estado Os deputados ganharam mais um dia para apresentar propostas de alteração ao texto dos projetos que vão fixar as regras para a exploração e produção do petróleo na camada pré-sal. ...
Do Blog de Ricardo Noblat O relator da reforma eleitoral na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acaba de dizer ao Blog que deve propor uma emenda no plenário do Senado para liberar o uso da internet durante as eleições. ...
Da Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se nesta quarta-feira (3) para retomar o exame das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que tratam da redução da maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos. ...
Votação de destaques a MP de reajustes é transferida para a tarde Os destaques a seis emendas do Senado à MP 441/08, que concede reajuste a cerca de 380 mil servidores da União, foram transferidos para a tarde. ...
A deputada Elina Carneiro, do PSB, destinou os R$ 600 mil da Reserva de Emendas Parlamentares que tem direito para a construção e a instalação de Escola de Tempo Integral, na Vila Palmares, em Muribeca Rua, Jaboatão dos Guararapes. ...
O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PSC) editou 307 emendas modificativas, que foram enviadas pelo Governo de Pernambuco ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009. Nenhum outro parlamentar atingiu o feito. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), confirmou hoje (16) que os parlamentares deverão votar ainda esta semana a regulamentação da Emenda 29 e também o novo imposto para a financiar a saúde, a Contribuição Social para a Saúde (CSS). “Ainda faltam os destaques, mas, é provável que votemos ainda esta semana. ...
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse neste sábado (14) estar otimista em relação à aprovação da regulamentação da Emenda 29, que prevê o aumento de repasse de recursos da União para a área da saúde. ...
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 288 votos a favor, 124 contra e 4 abstenções, o texto-base do projeto que regulamenta a emenda constitucional 29, estabelecendo a aplicação de recuros para a área da saúde. ...