Da Agência Brasil A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (30) no Senado que o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a tramitação na Câmara dos Deputados, sinaliza a abertura para novos desmatamentos e precisa ser retirada do texto. ...
Da Agência Brasil Parlamentares da base aliada esperam que o governo prorrogue o decreto que cancela emendas ao Orçamento referentes a 2009 e que ainda não foram liberadas. Decreto da presidenta Dilma Rousseff preservou as obras em andamento relativas a 2007 e 2008 e estipulou prazo até amanhã (30) para que obras e serviços com base nos restos a pagar de 2009 tenham início. ...
Da Agência Brasil Das quase 3 mil emendas que o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) recebeu na Câmara, a proposta para incluir no documento uma determinação que reforce o caráter laico das escolas públicas e a promoção da diversidades nos espaços de aprendizado é uma das mais fortes e aparece 17 vezes entre as alterações apresentadas pelos deputados. É a proposta campeã ao lado da expansão da rede federal de educação profissional e do aumento do financiamento a partir do estabelecimento de um valor mínimo a ser investido por aluno, o chamado custo aluno qualidade (CAQ). “Não cabe a nós fazer juízo de valor, mas entendemos que é um ganho haver um maior número de emendas nessa direção. ...
Da Agência Brasil O relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado nesta segunda (27) pelo relator, deputado Márcio Reinaldo (PP-MG), contém diversas novidades em relação ao texto enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo. ...
Da Agência Brasil O Senado poderá apresentar emendas ao texto da medida provisória (MP) que trata do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as obras da Copa do Mundo. ...
Da Agência Câmara O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), entregou há pouco seu parecer final à Comissão Mista de Orçamento. ...
Parada há cerca de três anos, a regulamentação da emenda 29, sobre o financiamento para a saúde, voltou à pauta no momento em que a relação entre o governo Dilma Rousseff e o Legislativo ganhou contornos de crise, de acordo com a Folha de São Paulo. ...
O governo irá prorrogar por mais 90 dias o prazo para o pagamento das despesas herdadas de anos anteriores. A atitude poderia ser considerada uma tentativa de aplacar a crise política e agradar os aliados. ...
Da Agência Câmara Líderes da base aliada do governo fecharam acordo em torno do texto da emenda que estabelece o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. ...
O governo Dilma Rousseff já acena com a possibilidade de negociar com os deputados e senadores da base aliada a liberação de 50% do Orçamento deste ano destinado às emendas parlamentares feitas para contemplar obras em suas bases eleitorais, segundo infromações do portal Estadão.com.br. ...