Pelo programa de metas View more documents from Daniel Guedes. A bancada de oposição à gestão do prefeito João da Costa (PT) decidiu “festejar” hoje os 1.000 dias da administração do petista no Recife. ...
O Senado vai engavetar o projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a saúde - a chamada Emenda 29. Aprovada anteontem na Câmara, a proposta não será votada este ano pelos senadores. ...
Da Reuters O DEM, um dos principais partidos de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, trabalhará no Senado para restabelecer ao texto original da regulamentação da emenda 29 –que define gastos mínimos com a saúde nos três níveis de governo– para obrigar a União a gastar 10% de sua receita bruta no setor. “Vamos defender aquilo que o Senado votou por consenso, a destinação de 10% da receita bruta do país para os serviços públicos de saúde”, disse a jornalistas nesta quinta-feira (22) o presidente do DEM, senador José Agripino (RN). ...
A Câmara rejeitou na quarta-feira, 21, a criação de um imposto para a saúde, nos moldes da antiga CPMF, ao vetar um dos artigos do projeto de lei complementar que regulamenta os gastos públicos para o setor. ...
Foto: Humberto Pradera/Divulgação O governador Eduardo Campos defendeu nesta quarta-feira (21/09) o aprofundamento da discussão para a aprovação de mecanismos que assegurem recursos para o financiamento da saúde. Avisou, porém, que é contra a criação de um novo tributo. “Perdemos a hora. ...
O secretário municipal de Saúde de Recife (PE), Gustavo Couto, defendeu há pouco a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (PLP 306/08), que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde e define as ações e serviços que poderão entrar na rubrica da área. ...
Da Agência Câmara de Notícias A Câmara promove nesta tarde, às 16 horas, comissão geral para discutir a regulamentação da Emenda 29, que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde. ...
Será entregue na tarde desta terça-feira (20), pelo deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), um Projeto de Emenda Constitucional que prevê a exigência de voto aberto integral na Assembleia Legislativa do Estado. “Vivemos um momento em que a sociedade quer sempre, e cada vez mais, transparência. ...
Por Mariana Jungmann e Iolando Lourenço, da Agência Brasil A regulamentação da Emenda 29, no Congresso Nacional, deverá se tornar inócua para resolver o problema do financiamento da saúde, previu hoje (5) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), depois de reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff. ...
Do Portal do PT A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara adiou nesta terça-feira (30), por mais uma semana, o recebimento de emendas ao anteprojeto do relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS). ...