Emenda do deputado federal Mendonça Filho à Medida Provisória nº 552/11 quer baixar o preço do gás de cozinha, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição para PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). “Quem mais sofre com a carga de impostos no Brasil é quem menos ganha. ...
Por Cristiane Jungblut, em O Globo Mesmo após a comprovação de irregularidades e corrupção no gasto de verbas e a queda de ministros, os ministérios do Turismo e do Esporte foram os principais beneficiados por emendas parlamentares ao Orçamento da União para 2012. ...
Da Agência Brasil O governo vai se reunir hoje (5) com os líderes da base aliada no Senado para definir a resposta que dará à oposição amanhã sobre a proposta de vincular a votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) ao projeto de lei que trata da regulamentação da Emenda 29. ...
Por Márcio Falcão O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), surpreendeu até a base aliada nesta quarta-feira e incluiu na pauta de votações o projeto de lei que regulamenta a emenda 29, que trata dos investimentos em saúde. ...
Bancada pernambuco loa 2012 View more documents from Jamildo Melo. A bancada de Pernambuco no Congresso concluiu a formulação de emendas ao Orçamento Geral da União 2012 e apresentou 16 propostas no valor de R$ 1,694.800 bilhão, além de uma emenda de remanejamento de R$ R$ 3,68 milhões. ...
Por Vera Rosa, em O Estado de S. Paulo O governo vai abrir o cofre para enfrentar votações importantes no Congresso, a partir da próxima semana. Dos R$ 11,9 bilhões que foram liberados ontem pela equipe econômica para gastos do Executivo, cerca de R$ 6 bilhões devem ser reservados ao pagamento de emendas parlamentares, principalmente para senadores. ...
No estadao.com.br A Comissão Mista de Orçamento aprovou o parecer preliminar ao Orçamento de 2012 ampliando de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões os recursos que os deputados e senadores poderão destinar livremente em emendas parlamentares. ...
Foto: Agência Brasil Por Iara Lemos, no G1 O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse, nesta quinta-feira (3), que o senador Humberto Costa (PT-PE) será relator do projeto que prevê a regulamentação da Emenda 29, que define os gastos da saúde por parte de União, estados e municípios. ...
O presidente do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, deputado Pedro Eugênio, participou, na manhã desta quarta-feira (26), de reunião com membros da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e com o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes. ...
Após pressão da vereadora Priscila Krause (DEM) para que o presidente Jurandir Liberal (PT) tirasse da gaveta projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria da democrata, em tramitação desde fevereiro de 2009, finalmente a matéria será votada na sessão desta segunda-feira na Câmara do Recife. ...