Embora a MP dos Portos, excluindo Suape e ajudando a manter sua autonomia, só entre em votação no próximo dia 24, o deputado estadual Zé Maurício foi um dos primeiros a falar, nesta quinta (18), na tribuna da Assembleia Legislativa, desse avanço para a economia estadual. ...
A inclusão de uma nova emenda à Medida Provisória 595 – conhecida como MP dos Portos –, beneficiando o Porto de Suape, foi comemorada pela deputada Terezinha Nunes (PSDB) nesta quinta-feira (18). ...
Nesta manhã desta quarta-feira (20) os parlamentares da bancada do Nordeste e os ministros Fernando Bezerra Coelho, Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti, acertaram que haverá prioridade no repasse de verbas de emendas para as regioões afetadas pela seca. ...
Foto: Clemilson Campos/JC Imagem As vereadoras da oposição Priscila Krause (DEM) e Aline Mariano (PSDB) apresentaram cinco emendas aos projetos de lei de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, que tratam da reforma administrativa da Prefeitura do Recife feitas pelo prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB). ...
Uma emenda apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho à Medida Provisória 591 pede que se deixe a Usina de Xingó de fora das mudanças impostas pelo Governo à empresas do setor elétrico para renovação dos contratos de concessão. ...
O senador Humberto Costa (PT/PE) fez 17 indicações de destinações de recursos, por meio de emendas individuais, para a elaboração do Orçamento Geral da União (OGU) de 2013, no total de R$ 15 milhões. ...
A bancada de Pernambuco no Congresso Nacional definiu, na última quinta-feira (29), as emendas coletivas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2013. São quase R$ 2 bilhões destinados a obras de infraestrutura urbana, saúde, educação e patrimônio cultural de Pernambuco. ...
Por Vítor Diniz, cientista político e sócio-diretor da RVD Estratégia O sistema político brasileiro é, sem dúvida, um dos mais complexos do mundo. Do ponto de vista das relações Executivo-Legislativo, diversos fatores devem ser levados em consideração para se entender a dinâmica político-institucional. É fato notório que o chefe do Executivo brasileiro possui diversos poderes institucionais, herança do período militar, sendo um dos mais poderosos do mundo, tendo em suas mãos, dentre outros , poder de veto ( parcial ou total) ,edição de medidas provisórias e controle sobre a execução orçamentária. ...
Foto: divulgação O deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) anunciou nesta tarde que vai dar ajuda financeira para Geraldo Júlio com suas emendas parlamentares referentes ao ano de 2013. Atendendo à solicitação do governo do Estado, Daniel se comprometeu a destinar uma parte de suas emendas para a área de saúde. “Vamos atender ao apelo feito pelo líder do governo e destinar emendas para a construção das Upinhas, e, com isso, ajudar ao prefeito eleito”. ...
Foi aprovada no plenário da Câmara a emenda do líder do PSDB, o deputado federal pernambucano Bruno Araújo, à Medida Provisória 563/12 que dá isenção fiscal de PIS, Cofins e IPI para os alimentos da cesta básica. ...