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AGU vai ao TRF-5 contra suspensão de MP de privatização da Eletrobras

Estadão Conteúdo - Além de tentar derrubar a decisão que suspendeu a MP 814/2017 no Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF-5), segunda instância da Justiça Federal de Pernambuco. ...

Danilo Cabral comemora decisão da Justiça sobre Eletrobras, mas ignora Antônio Campos

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considerou uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco, atendendo a uma petição do advogado pernambucano Antônio Campos, ex- PSB e irmão do ex-governador Eduardo Campos. ...

AGU vai recorrer de suspensão de MP da privatização da Eletrobras

Estadão Conteúdo - O juiz Claudio Kitner, da Justiça Federal de Pernambuco, que suspendeu nesta quinta-feira (11) os efeitos da Medida Provisória (MP) 814, a qual permite a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, afirmou que o governo federal não justificou o porquê de aprovar a questão por meio de MP. ...

Ministério defende privatização da Eletrobras após suspensão de MP

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou uma nota nesta quinta-feira (11) defendendo a privatização da Eletrobras, após a suspensão da Medida Provisória que permitia a privatização da empresa. ...

Justiça Federal concede liminar e suspende privatização da Chesf e Eletrobras

A pedido do advogado Antônio Campos, a Justiça Federal de Pernambuco concedeu liminar para suspender o processo de discussão da privatização do sistema Eletrobras, incluindo a geradora regional Chesf, antigo reduto político do PSB. ...

Privatização da Eletrobras deve ir ao Congresso em fevereiro, diz MME

Estadão Conteúdo - O ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, disse nesta quarta-feira (10) que o projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras deve ser enviado ao Congresso alguns dias antes do fim do recesso parlamentar, no início de fevereiro Segundo ele, a proposta já está pronta e está nas mãos da Casa Civil, órgão do governo responsável pelas análises finais da proposta. “A Casa Civil verá o melhor timing com a liderança do governo para o envio, mas, de qualquer forma, achamos que é melhor deixar para enviar o projeto mais próximo do reinício do ano legislativo”, disse o ministro. ...

Deputado aciona Justiça para barrar MP da privatização da Eletrobras

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) deu entrada na Segunda Vara Federal do Recife em uma ação popular com pedido de liminar para tentar suspender a Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras. ...

MP que permite privatização da Eletrobras é alvo de ação na Justiça

O advogado Antônio Campos entrou nesta segunda-feira (8) com a segunda ação popular na Justiça Federal contra a privatização da Eletrobras. Desta vez, em Pernambuco, ele questiona a Medida Provisória editada pelo presidente Michel Temer (PMDB) no fim do ano passado que retira da lei a proibição de desestatizar a empresa. ...

Maia diz que MP é 'instrumento autoritário' para vender Eletrobras

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o governo Michel Temer (PMDB) nesta quarta-feira (3) por causa da edição de uma Medida Provisória retirando da lei a proibição de privatizar a Eletrobras. “Acho que a gestão privada é melhor do que a gestão pública, mas isso não me faz não respeitar o sistema democrático brasileiro”, afirmou. ...

Fiesp pediu a Temer que suspensão do processo de privatização da Eletrobras

Veja como é a vida. Já imaginou socialistas e a poderosa Fiesp no mesmo barco? Pois bem. A Fiesp ameaçou fazer campanha contra a proposta de descotização das hidrelétricas da Eletrobras, caso a entidade constate que a real intenção do Governo Federal é arrecadar recursos para tapar o rombo fiscal da União e viabilizar a transferência do controle da Eletrobras. ...