Eletrobras

Antônio Campos reclama impedimento de Alexandre de Moraes e pede que STF reveja decisão pela venda da Eletrobras

O advogado Antônio Campos, autor das ações populares que chegaram a brecar por quase um mês o processo preparatório de privatização do sistema Eletrobras, incluindo a geradora regional Chesf, vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com dois recursos para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes. ...

Semana deve ter nova guerra de liminares contra privatização da Eletrobras e Chesf

Depois de duas revezes na Justiça Federal, no mesmo dia, na sexta-feira, a guerra judicial criada em torno da venda da Eletrobras deve ter continuidade nesta semana que entra com novos recursos. ...

Para Antônio Campos, STF confessa que venda da Eletrobras visa cobrir déficit fiscal

O ministro do STF Alexandre Moraes suspendeu a liminar da 6ª Vara Federal de Pernambuco, que suspendia artigo da Medida Provisória 814/2017, que obstaculava o processo de privatização da Eletrobrás, sob a alegação de danos “que colidem com o interesse público de minimizar o déficit nas contas públicas”. ...

Ministro do STF cassa liminar que suspendia privatização da Eletrobras

A liminar da Justiça Federal de Pernambuco que suspendia a privatização da Eletrobras foi cassada nesta sexta-feira (2) pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que foi Ministro da Justiça do presidente Michel Temer (MDB) e indicado por ele para o cargo. ...

Em defesa de Fernando Filho, Armando Monteiro faz defesa enfática da privatização da Eletrobras e Chesf

O senador Armando Monteiro Neto, do PTB, em meio ao discurso no evento das oposições, fez questão de desagravar o nome do ministro das Minas e energia Fernando Filho, não sem ao mesmo tempo fazer uma defesa do projeto de privatização da Eletrobras e Chesf, usado por petistas e socialistas para atacar o grupo FBC usando o setor de energia. ...

PDT entra com ação no Supremo contra MP da privatização da Eletrobras

Estadão Conteúdo - O Partido Democrático Trabalhista (PDT), de oposição ao governo atual, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 814/2017, que autoriza o processo de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias. ...

Antônio Campos volta a acionar Justiça contra privatização da Eletrobras

O advogado Antônio Campos pediu nesta segunda-feira (22) ao juiz da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, que anule o processo de privatização da Eletrobras. O pedido foi no mesmo dia em que foi oficializado envio para o Congresso Nacional do projeto de lei assinado pelo presidente Michel Temer (MDB) na última sexta-feira (19). ...

Temer assina projeto de lei da privatização da Eletrobras

O presidente Michel Temer (PMDB) assinou nesta sexta-feira (19) o projeto de lei que propõe a privatização da Eletrobras, segundo um comunicado do Ministério de Minas e Energia. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional, que deverá discuti-la após o fim do recesso. ...

Ignorando Antônio Campos, Danilo Cabral comemora decisão do TRF5 contra privatização da Eletrobras

O deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da “Frente Parlamentar em Defesa da Chesf”, mais uma vez ignorando o advogado Antônio Campos, comemorou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras. ...

Antônio Campos quer ser ouvido antes de decisão sobre MP da Eletrobras

Após a Advocacia-Geral da União (AGU) recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF-5) para tentar derrubar a suspensão da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras, o advogado Antônio Campos, autor da ação que provocou a decisão da Justiça, protocolou, nesta segunda-feira (15) um pedido na Corte. ...