No início de dezembro, o prefeito João Paulo promete receber o ministro da Justiça, Tarso Genro, para fazer o anúncio da implantação de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). “Recife será a primeira cidade a receber o evento Chegada do Território da Paz, onde Tarso Genro informará a população sobre o início das ações locais”. ...
Da página do TCE no DO A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal veda aumento de subsídio de vereador após o processo eleitoral, para que não seja facultado aos eleitos o direito de legislar em causa própria. ...
No mesmo sentido, aresto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que escora suas conclusões na aplicação, entre outros, dos princípios da moralidade e da impessoalidade: “EMENTA: AÇÃO POPULAR. VEREADORES JÁ REELEITOS. ...
Estou sendo alertado por especialistas em gestão pública que, a respeito da fixação dos subsídios dos vereadores do Recife, o STF entende que não pode ocorrer após a realização das eleições. ...
As eleições nos Estados Unidos obedecem a regras muito próprias, com características diferentes em cada estado, o que torna muito complexo e surpreendente o processo eleitoral. Essas regras foram definidas pela Constituição do país, datada de 1787 e que dá ampla liberdade aos estados de definir como irá transcorrer o processo eleitoral. ...
A acusação de que “correntes políticas de São Paulo” interferiram na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte para derrotar o governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) foi fortemente rechaçada pela cúpula do PSDB. “Não houve conspiração. ...
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou da tribuna, nesta segunda-feira (3), a perspectiva de vitória do candidato Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, que serão concluídas nesta terça (4). ...
Desde a semana passada, a vereadora Priscila Krause vem denunciando que como exemplo de um dos problemas do plano diretor a mudança que houve na tabela dos parâmetros para a construção civil, que atingiria diretamente a região inserida na Lei dos 12 Bairros. “A emenda do Poder Executivo que trata desta mudança pede uma análise mais detalhada porque altera substancialmente a Lei dos 12 Bairros”, explicou, na semana passada. ...
A ex-ministra do Turismo e ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) sai politicamente enfraquecida com a derrota para o prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM) nessas eleições municipais na Capital paulista. ...
O prefeito de Orocó, no Sertão, Valdi de Novas Amando, não se conforma com a derrota nas últimas eleições. Quem perdeu por lá foi Bolivar, do PR, com uma margem de 6 votos. ...