Da Agência Brasil O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, confirmou nesta sexta-feira (26) que o Brasil já enviou para o governo dos Estados Unidos a consulta para a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador no país norte americano. ...
Por Edson Holanda, advogado no Recife Não existe no ordenamento jurídico brasileiro legislação ou dispositivo específico que trate da questão do nepotismo. O regramento quanto ao tema é feito pela Súmula Vinculante nº 13 do STF, abaixo transcrita: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.” Percebe-se o texto base da referida Súmula proíbe a nomeação de parente em linha reta (filho) para cargo de chefia ou de confiança. ...
O deputado estadual Romero Albuquerque(PP), presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Alepe, declarou que a possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro(PSL-SP), filho do presidente da república, para o cargo de embaixador em Washington pode precarizar e fragilizar a política internacional brasileira. ...
Veja a nota Pública A Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) recorda que, atualmente, mais de 1.500 diplomatas representam o País e defendem os interesses nacionais nas embaixadas, consulados e delegações junto a organismos internacionais, além de trabalharem em diversos órgãos do governo federal — inclusive na Presidência da República -, nos quais se encontram, hoje, mais de sessenta diplomatas cedidos. ...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), participou do programa Mega Senha exibido pela RedeTV! nesse sábado (18). Durante um jogo, em que tinha que dar dicas para que outra participante adivinhasse qual seria a palavra “livre”, ele falou o nome do ex-presidente Lula (PT). ...
Estadão Conteúdo - Articulador de viagens presidenciais, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) virou uma espécie de chanceler paralelo. O filho “zero três” do presidente Jair Bolsonaro faz visitas precursoras a países alinhados e divide informalmente com o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a guinada da política externa para o eixo de nações governadas pela direita. ...
Estadão Conteúdo - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou em suas redes sociais nesse sábado (30) um vídeo no qual questiona a existência do golpe militar de 1964. As declarações do filho do presidente Jair Bolsonaro acontecem em meio à polêmica envolvendo o 31 de março, data do golpe, que completa 55 anos neste domingo (31). ...
Estadão Conteúdo - O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse nesta sexta-feira, 22, em entrevista ao jornal chileno La Tercera, que “de alguma forma será necessário usar a força” contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. “Ninguém quer uma guerra, a guerra é ruim, há muitas vidas perdidas, há consequências colaterais, mas Maduro não vai deixar o poder de forma pacífica. ...
Estadão Conteúdo - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) justificou o fato de os Estados Unidos não oferecerem reciprocidade ao Brasil para isentar turistas de visto para entrada no país. ...
O deputado do PSL quer retirar tanto no Estatuto do Desarmamento como do decreto de posse de armas assinado por Jair Bolsonaro a expressão e exigência de “efetiva necessidade” do cidadão. ...