Agência Brasil - O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em R$ 176,5 mil em decorrência de irregularidades na internet. ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou nessa quinta-feira (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar a rescisão do acordo de colaboração dos executivos do grupo J&F. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (21) para que haja equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo, acompanhando a posição do decano Celso de Mello. ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou, há pouco, na Segunda Turma da Corte, contra pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e a outros dez parlamentares que prosseguirão com foro em 2019. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (6) a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira por obstrução de justiça ao supostamente tentarem comprar o silêncio de um ex-assessor. ...
A defesa do petista foi ao STF para garantir seu direito de disputar a eleição por meio de um recurso em um processo contra a condenação na operação Lava Jato, cuja relatoria é do ministro Luiz Edson Fachin. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo que barrou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou, nesta segunda-feira, 3, que o voto do ministro Luiz Edson Fachin expõe uma divergência natural à democracia no País. ...
Primeiro a votar após o relator, Luís Roberto Barroso, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (31) pela manutenção da candidatura do ex-presidente Lula (PT), abrindo divergência. ...
O relator dos casos envolvendo a Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nessa segunda-feira (13) encaminhar para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, um inquérito que tem como alvo o senador pernambucano Humberto Costa (PT), líder da oposição no Senado. ...