Foto: Lula Marques/Agência PT Da ABr O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, sorteado para ser o relator de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou hoje (21) suspeito para julgar o caso. ...
Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF Da ABr O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (16) pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para eleição da comissão especial do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. ...
Foto: Lula Marques/Agência PT Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 16, pela improcedência do pedido para votação aberta para formar a comissão especial responsável por analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. ...
Foto: Lula Marques/Agência PT Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira, 16, em seu voto na ação que define o rito do impeachment, que a ausência de defesa, antes do ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), receber o pedido de afastamento, “não viola o devido processo legal”. “Adianto, portanto, que ausência de defesa prévia na fase preambular não viola o devido processo legal e suponho indeferir medida cautelar”, disse Fachin. ...
Ministro Luiz Edson Fachin durante sua posse no Supremo Tribunal Federal. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fachin, teria admitido a colegas na terça-feira a legitimidade do voto secreto na Câmara dos Deputados para eleger a comissão que avaliará primeiramente o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. ...
Foto: Edmar Melo/JC Imagem. Estadão Conteúdo - Poucas horas depois de serem derrotados em plenário com aprovação da chapa oposicionista para comandar a comissão especial que decidirá sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputados governistas comemoraram a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a instalação do colegiado até análise do tribunal. “É uma decisão que respeita a Constituição e as regras que não podem ser alteradas por conveniência política. ...
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Estadão Conteúdo - Minutos antes de o Senado decidir pelo voto aberto em sessão sobre a prisão de Delcídio Amaral (PT-MS), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu liminar em mandado de segurança impedindo a Casa de manter os votos dos senadores em segredo. ...
Da Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (31) para julgamento o processo que trata da descriminalização do porte de drogas. Há duas semanas, Fachin pediu vista da ação para analisar melhor o assunto. ...
Brasília- DF- Brasil- 16/06/2015- Ministro Luiz Edson Fachin é empossado no Supremo Tribunal Federal. Foto: Fellipe Sampaio/STF Da FolhaPress Após dez meses com uma cadeira vazia, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta terça-feira (16) sua formação completa, com a posse do advogado e professor Luiz Edson Fachin, 58. ...
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Da FolhaPress Na véspera de sua posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira (15) que o instrumento da delação premiada é um indício do que deve ser investigado, mas não pode ser tratado como prova única. ...