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Governo edita MP que reduz acesso a Benefício de Prestação Continuada

Agência Câmara - A Medida Provisória 1023/20, do Executivo, reduz de meio para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per capita para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). ...

BNDES e governo do Rio de Janeiro lançam edital para concessão de saneamento do estado

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Rio de Janeiro lançaram nesta terça-feira, 29, edital para concessão do serviço de saneamento no estado, atualmente prestado pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE). ...

Governo edita ato que dificulta recolhimento da contribuição sindical dos sindicatos dos servidores públicos federais

Por Jorge Fausto de Souza Neto, em artigo enviado ao blog Em 05/10/2020, o Ministério da Economia publicou a Portaria Nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, orientando os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) a não mais realizarem a cobrança da Contribuição Sindical. ...

Após TCE barrar concorrência, Miguel Coelho modifica edital em licitação de R$ 5 bilhões para água e esgoto

A Prefeitura de Petrolina fez correções no edital da concorrência de água e esgoto na cidade. O valor total da licitação alcança R$ 5,5 bilhões (cinco bilhões e quinhentos milhões de reais). ...

Petrolina impõe metas em edital e exige abastecimento de água em 100% do município em 2026

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, do MDB, publicou ontem o edital da licitação para uma nova concessão nos serviços de saneamento e abastecimento no município. Pois bem. O edital que a cidade de Petrolina colocou na rua para suceder a Compesa foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e traz todas as exigências da concessão comum destes serviços de água e esgotamento sanitário pelo prazo de 35 anos. ...

Suape publica edital para arrendamento de terminal de granéis sólidos

O Porto de Suape publicou, nesta quinta-feira (13/8), edital de chamada pública para interessados em celebrar contrato de transição para exploração temporária do Terminal de Granéis Sólidos Suape (TGSS), com disponibilidade de 72.542 metros quadrados de área. ...

Petrobras e Sebrae divulgam edital de R$10 milhões para financiamento a startups

A Petrobras e o Sebrae lançam nesta segunda-feira (11/5) o segundo edital do Programa Petrobras para Inovação – Módulo Startups, voltado a atrair soluções tecnológicas para bens e serviços de startups e pequenas empresas de todo país. ...

Olinda divulga edital para contratação de três especialidades médicas

A Secretaria de Saúde de Olinda divulga o edital para processo seletivo simplificado, destinado à contratação de profissionais nas especialidades de médico clínico de urgência e emergência plantonista, médico psiquiatra e médico ESF/EAP. ...

Ebserh publica edital para contratação de até 6 mil profissionais de saúde e outras áreas

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou nesta quarta-feira, 1º de abril, edital de processo seletivo para a contratação até 6 mil profissionais de saúde e outras áreas, entre eles 900 médicos. ...

Petrolina debate conclusão de edital para concessão dos serviços de água e esgoto

Petrolina tem apenas 3% da rede coletora de esgoto executada pela Compesa, responsável pelas atividades. Nesta semana, a cidade adminustrada pelos Coelhos anunciou um passo para selecionar nova concessionária para gerenciar os serviços de água e esgoto na cidade. ...