O prefeito eleito Jorge Alexandre (PSDB) realizou na tarde deste domingo a primeira reunião com sua equipe de secretários. De acordo com o prefeito eleoto, a primeira reunião de trabalho serviu para apresentar à equipe as linhas mestras do plano de governo e sua metas para o desenvolvimento de Camaragibe. ...
Fotos: Andréa Rêgo Barros/divulgação Após participar da missa campal em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, nessa sexta-feira (7), o prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), prometeu, ao lado da imagem da santa, que vai trabalhar de domingo a domigo para melhorar os problemas do Recife. ...
O Comitê da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário realiza neste domingo (9) o lançamento da campanha Natal Sem Fome dos Sonhos, no Parque Treze de Maio, na Boa Vista, área central do Recife. ...
O Cabo de Santo Agostinho recebe neste domingo (11) o 1º Simpósio de Capelania em Pernambuco, como o tema “Servir ao longo do caminho”. Será um dia dedicado à oferta de serviços e ações sociais para a população. ...
Em São Paulo, Serra (esq.) teve 30,75% dos votos no primeiro turno, contra os 28,98% de Haddad (dir.) / Fotos: Agência Brasil Neste domingo (28), 31.725967 eleitores de 50 cidades do País voltarão às urnas para escolher seus candidatos a prefeito no segundo turno. ...
Em Fortaleza, PT e PSB disputam em palanques diferentes, com Elmano de Freitas (esq.) e Roberto Claudio (dir), respectivamente / Foto: reprodução da internet Das 17 capitais onde havrá segundo turno das eleições municipais neste domingo (28), seis ficam no Nordeste. ...
Foto: reprodução da internet O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu uma liminar à Companhia Brasileira de Distribuição, do Grupo Pão de Açúcar, contestando a portaria n° 2948/2012 da Secretaria de Defesa Social (SDS), que proibia da venda de bebida alcoólica das 6h às 18h deste domingo (7), dia da eleição. ...
Uma chuva de denúncias tomou conta da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) nesta sexta-feira (05/10), depois que o comando da PM anunciou que todos o efetivo estaria ajudando na segurança das eleições deste ano. ...
“O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por seus Representantes infra-assinados, Promotores de Justiça Eleitoral com atribuições na Propaganda Eleitoral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos arts. 127, “caput” e 129, III, da Constituição Federal; (…) CONSIDERANDO que no dia das eleições somente é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (Lei nº 9.507/97, art. 39-A, caput e art. 49 da Resolução nº 23.370/2011); CONSIDERANDO que são vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de propaganda referidos no parágrafo anterior, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (art. 39-A, §2º da Lei 9.504/97 e art. 49, §1, da Resolução 23.370/2011); CONSIDERANDO que a violação dos parágrafos anteriores, consoante disciplina (…) constituirá a prática de crime, no dia das eleições, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR ( § 5º DO ART. 39 DA Lei 9.504/ 97); CONSIDERANDO que, em consonância com o disposto no artigo 39-A, § 3º, da Lei das Eleições, “aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só é permitido que, em seus crachás, constem o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário”; CONSIDERANDO que, ainda constituem crimes no dia das eleições, o uso de alto falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreatas; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, nos termos do § 5º, incisos I, II e III do art. 39; CONSIDERANDO a importância da atuação preventiva nas questões atinentes às eleições municipais de 07 de outubro de 2012; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROMOTORIA ELEITORAL–PROPAGANDA ELEITORAL DA CAPITAL RESOLVEM: a) RECOMENDAR: I. ÀS COLIGAÇÕES E AOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO RECIFE que se abstenham de realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral no dia 07/10/2012, bem como de impedir aglomerações de eleitores, especialmente nos locais de votação, que indiquem manifestação coletiva do eleitorado, sob pena das implicações nas esferas criminal e cível; II. ...
Da Agência Brasil Regendo sua primeira eleição, a Lei da Ficha Limpa levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de impugnação de 1.361 candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. ...