A resposta da Prefeitura do Recife a um pedido de informação desagradou o vereador Sérgio Magalhães (PSD). Da tribuna, nesta segunda-feira, 27, ele comunicou aos colegas que irá devolver o documento ao presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), para que ele requeira ao Executivo uma resposta coerente às perguntas feitas pelo vereador. “A resposta é tão absurda que me recuso a recebê-la. ...
Da Agência Estado O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), admite que a Lei de Acesso à Informação deve ser votada antes do recesso que começará em 15 de julho. ...
A maioria dos senadores é contra a manutenção do sigilo eterno de documentos considerados ultrassecretos e promete votar a favor do projeto de lei que assegura a liberação de todos os arquivos depois de 50 anos. ...
Da Agência Senado Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (22) requerimento do senador Pedro Taques (PDT-MT) convidando os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para discutir a legislação adotada pela Bolívia no sentido de legalizar veículos de origem desconhecida, o que pode incluir carros roubados. ...
Da Agência Brasil A Frente Parlamentar Evangélica divulgou nesta quarta (22) uma moção pública em solidariedade ao juiz da 1º Vara de Fazenda Pública de Goiânia, Jerônymo Pedro Villas Boas, que anulou o pedido de união estável de um casal homossexual e estendeu a proibição para todo o estado de Goiás. ...
Da Agência Brasil O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, informou à Presidência da República que o Itamaraty não tem restrições à abertura de informações sobre os chamados documentos históricos que existem na instituição. ...
O Palácio do Planalto decidiu deixar exclusivamente para o Congresso Nacional a atribuição de definir sobre o fim do sigilo relativo a documentos históricos, disse hoje (21) a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. “A posição é respeito ao que foi aprovado no Congresso”, afirmou. ...
Da Agência Senado O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse nesta segunda-feira (20) que o Brasil está numa “situação delicada”, pois o mundo observa atentamente a tramitação no Senado do PLC 41/10 que estabelece um prazo máximo de 50 anos para o sigilo de documentos secretos do governo federal. ...
Da Agência Brasil Em meio às polêmicas sobre a autorização do fim do sigilo de documentos considerados ultrassecretos no país, o Ministério das Relações Exteriores determinou uma análise criteriosa de todos os papéis guardados nos seus arquivos. ...
Confira abaixo a íntegra do discurso do discurso do senador Jarbas Vasconcelos: Senhora Presidente, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores, Quero aqui registrar publicamente a minha discordância com a decisão da Presidente Dilma Rousseff de não mais priorizar a votação da Lei de Acesso à Informação, enviada ao Congresso Nacional em 2009 pelo Ex-Presidente Lula e que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e por três Comissões do Senado Federal. ...