O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as três primeiras ações que apontam violação à Súmula Vinculante número 11, editada pela Corte para limitar o uso de algemas a casos excepcionais. ...
Os sindicatos estão no seu papel ao protestar contra as mudanças na área de saúde, aproveitando a presença do presidente Lula em Pernambuco nesta sexta-feira. Só que o governador Eduardo Campos não dá prego sem estopa. ...
A Frente do Recife teve mais duas ações deferidas pela Justiça Eleitoral. Na tarde desta quarta (27), o juiz adjunto da propaganda, Virgínio Carneiro Leão, concedeu mais duas liminares suspendendo veiculação da propaganda eleitoral dos proporcionais do DEM. ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (19), ter recebido, até o momento, nove ações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e de partidos políticos contra registro concedido a candidatos ao pleito de 2008 e outros 37 recursos de candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, que tiveram o registro negado pelos tribunais regionais. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 18), determinando a suspensão de todos os processos em tramitação na Justiça que discutam a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, até que a Corte julgue o mérito da ação proposta pelo presidente da República, que pretende consolidar a legislação sobre o tema. ...
Organizações da sociedade civil podem reunir informações sobre processos judiciais e administrativos de candidatos a cargos eletivos e publicá-las na forma de bancos de dados na internet. O entendimento é o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que decidiu que a reunião de informações públicas em um site não é ofensiva aos candidatos. “Deve ser observado que é de todo salutar e conveniente que essas informações acerca de candidatos e parlamentares estejam agrupadas numa página da Internet, pois a centralização facilita a fiscalização da atividade parlamentar e traz subsídios para as escolhas do eleitorado no pleito”, afirmou o relator do recurso no TRE, Corrêa Vianna. ...
Trabalhadores rurais da Via Campesina realizam nesta quarta-feira (11) uma série de ações em Petrolândia, Sertão do Estado, como parte da Jornada de Luta contra o agronegócio e em defesa da agricultura camponesa. ...
Balanço divulgado hoje (4) pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) indica que 87% das ações previstas para este ano apresentam andamento adequado, 6% exigem atenção e 2% estão com ritmo de execução considerado preocupante. ...
Diante de lideranças de 10 municípios do Sertão do Araripe (Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade) o presidente estadual do PTB, Armando Monteiro, valorizou as ações do governo Lula em Pernambuco, alertou para a importância do alinhamento do partido com o presidente da República e com a gestão Eduardo Campos e mostrou otimismo com relação à chegada de mais recursos federais ao Estado. ...
O líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), divulgou as ações que podem ser executadas pelo Ministério da Saúde com os recursos da Contribuição Social para a Saúde (CSS). ...