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Por Natasha Ludmila em artigo enviado ao Blog O Superior Tribunal de Justiça editou a recente Súmula nº 642 que trata do direito dos herdeiros ao ajuizamento ou prosseguimento de ações que tem por objetivo a indenização por danos morais sofridos pelo falecido, cujo teor segue abaixo transcrito: “O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória”. ...

Um grupo de 11 dos 25 deputados federais que integram a bancada de Pernambuco entregou ao deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à Presidência da Câmara Federal, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) com um plano de ações para a região. ...

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, anunciou nesta quinta que reforçou a ajuda financeira através do cofinanciamento fundo a fundo para os municípios pernambucanos através do repasse de R$ R$ 4.080.500,00. ...

O governo federal desembolsou, até o dia 23 de setembro, R$ 413,3 bilhões para ações de enfrentamento ao Covid-19. Mais da metade foi destinado para o auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade: R$ 217,4 bilhões. ...

Por Luara Rezende A pandemia pegou todo mundo de surpresa e, diante da necessidade de cumprir duras medidas de isolamento social, empresas de todos os portes e segmentos viram no home-office a única alternativa para manter as atividades com segurança para seus colaboradores. ...

Conforme informamos nesta quinta-feira, o prefeito Junior Matuto voltou ao comando da prefeitura do Paulista, na manhã desta quinta-feira, 19.11, por determinação do Supremo Tribunal Federal, que julgou improcedente o afastamento por 180 dias para apuração de denúncias de irregularidades na gestão. ...

Na última segunda-feira (9), a equipe jurídica do WhatsApp ajuizou ações judiciais contra as empresas brasileiras Autland e VB Marketing, que oferecem serviços de envio de mensagens em massa pelo aplicativo, atividade proibida de acordo com os Termos de Serviço da plataforma. ...

Nesta quarta-feira (11), a Delegada Patrícia (Podemos) conversou com artistas sobre a pauta cultural da coligação Mudança Já (Podemos e Cidadania). O encontro ocorreu em frente ao Teatro Santa Isabel. “Esse é o meu lugar favorito do Recife. ...

Na manhã desta sexta-feira (6) o candidato a prefeito pela Frente Popular do Recife, deputado federal João Campos (PSB), participou de uma reunião com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e prometeu reforçar o compromisso com as políticas públicas para a criança e o adolescente. ...

Uma decisão do STF de 2017 dizendo que o PIS e Cofins não podem ter como base de incidência o ICMS tem incentivado uma série de ações de empresas que não concordam com o pagamento desses tributos a partir de sua própria base de cálculo. ...