Na Veja- A CPI da Pandemia ouve nesta quarta, 12, o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência Fabio Wajngarten. Entre outros assuntos, o publicitário foi questionado sobre afirmações dadas em entrevista a VEJA, no final de abril. ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária realiza nesta quinta-feira, 29/04, às 16h, um comunicado sobre a vacina Sputnik V. O comunicado será transmitido pela TV Brasil, pela Rádio Nacional e pelo canal da Anvisa no Youtube. ...
A pedido do presidente Jair Bolsonaro, a Polícia Federal abriu inquérito criminal para apurar a colocação de outdoors pela Aduferpe e outras entidades da sociedade em algumas cidades do Estado, no final de 2020. ...
O Partido Social Liberal (PSL), através do presidente e deputado federal Luciano Bivar, divulgou uma nota de repúdio aos ataques de Daniel Silveira ao STF. No texto, a Executiva Nacional do PSL reafirma que está tomando as medidas jurídicas cabíveis para o afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários. ...
A secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, divulgou relatório resumido de execução orçamentária do sexto bimestre de 2020. O documento informa uma queda generalizada na receita municipal com impostos em 2020, decorrente do impacto econômico da pandemia. ...
Nivaldo Brayner, Diretor Administrativo Financeiro do Lafepe, comentou post sobre a realização de pregões eletrônicos pelo LAFEPE com “orçamento sigiloso”. Na nota, o Lafepe diz que ‘orçamento sigiloso’ em licitação para benefício de servidores é imposto por lei. “A divulgação do orçamento é uma exceção que deverá ser devidamente justificada, já que a regra é que os orçamentos sejam sigilosos para os licitantes, sendo obrigatória a sua divulgação apenas para os órgãos de controle, o que é rigorosamente observado pelo LAFEPE”. “A utilização do orçamento sigiloso é uma determinação expressa da Lei das Estatais, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, a qual se aplica a todas as empresas públicas do país, além das sociedades de economia mista como é o caso do LAFEPE”. “Tal determinação é bastante conhecida por todos os que atuam na área de licitações e tem conhecimento de direito administrativo, tendo por objetivo aumentar as chances de se obter um menor valor nas aquisições de bens e serviços pelas estatais, justamente por não ser divulgado aos licitantes qual o valor do orçamento em poder do ente licitante, exigindo que os competidores apresentem o menor valor real de venda possível, sem que antes conheçam qual a “expectativa de preço” do adquirente”. “No que se refere aos objetos das licitações citadas, cumpre ressaltar que o Vale-Cultura é um benefício ligado ao Programa de Cultura do Trabalhador, do Ministério da Cultura, cujo objetivo é garantir acesso e incentivo aos programas culturais brasileiros. ...
Por Soraia Mendes, em artigo enviado ao blog Recentemente, aceitei um convite que muito me honrou para funcionar como perita em processo penal perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso 12.263envolvendo o feminicídio (ainda que à época não fosse assim chamado) de Marcia Barbosa. ...
Neste sábado (28), será divulgada a terceira e última rodada da pesquisa Ibope contratada pelo Jornal do Commercio e Rede Globo no segundo turno desta eleição. A segunda rodada da pesquisa Ibope/JC/Rede Globo apontou João Campos com 43% das intenções de voto totais e Marília Arraes com 41%. ...
O Datafolha divulga, na noite desta quinta-feira (26), a segunda rodada de pesquisas do instituto sobre a disputa pela Prefeitura do Recife no segundo turno. Confira resultado da 2ª rodada da pesquisa Datafolha para o Segundo Turno das eleições no Recife A pesquisa foi encomendada pela “Folha de S.Paulo” e pela TV Globo e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco com o número PE-06935/2020. ...
Por Karoline Albuquerque Twitter @eusoukaroline Com a lentidão no site do Tribunal Superior Eleitora (TSE), apenas 0,39% das seções totalizadas no estado de Pernambuco têm o resultado divulgado. Mas, de acordo com informações de bastidores, até as 17h32, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) já havia transferido 40% das urnas para lá. ...