A União Brasileira de Municípios (Ubam) apresenta na próxima terça-feira (26), ao presidente da câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), proposta que, se for aprovada, vai anistiar os municípios das dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, inscritas no órgão até o dia 01 junho deste ano. ...
A União Brasileira de Municípios (Ubam) enviou documento para Michel Temer, expondo a situação de emergência que enfrentam os municípios de todo país e pedindo que o governo da União suspenda as dívidas dos municípios até 31 de dezembro de 2016, dispensando o mesmo tratamento que foi dado aos Estados. ...
A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, publicou neste domingo (26) que a equipe econômica do governo Michel Temer (PMDB) não quer renegociar as dívidas dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao contrário do desejo do grupo político. ...
Foto: Divulgação Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e ação de improbidade do Ministério Público do Estado (MPPE), a Justiça Estadual condenou o ex-prefeito de Ibimirim, padre Antônio Marcos Alexandre (PSDB), por prática de improbidade administrativa. ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (17), com o apoio do ex-líder do governo Dilma na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a proposta encaminhada pela presidenta ao Congresso Nacional no fim do ano passado que facilita a renegociação de dívidas rurais e de caminhoneiros e prorroga o prazo para proprietários de terras se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural. ...
Da ABr O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (27) contra a Lei Complementar 151/2014, aprovada no Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que trata do refinanciamento com desconto das dívidas dos estados com a União com base em juros compostos. ...
Estadão Conteúdo - O ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou à Justiça Federal nesta segunda-feira, 18, que foi pressionado pelo ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau a quitar uma dívida de campanha do PMDB, em 2006, de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões, antes de ficar responsável pelo direcionamento de um contrato para o Grupo Schahin para pagar outra dívida de campanhas do PT de R$ 50 milhões. “Existe uma pendência de R$ 50 milhões decorrente da campanha na qual vocês tem que liquidar essa pendência e nós podemos então tratar da Schahin como contratada da operação dessa segunda sonda”, afirmou Cerveró para o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeiro grau. ...
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Estadão Conteúdo - Em busca de apoio político, o governo dará um desconto de 40% nas prestações das dívidas dos Estados com o Tesouro pelo prazo de um ano, segundo fontes da área econômica. ...
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Estadão Conteúdo - O plano de socorro aos Estados, que o governo vai enviar ao Congresso Nacional como parte das medidas de reforma fiscal para reequilibrar as contas do setor público, abrirá a possibilidade de federalização de empresas estatais estaduais. ...
Foto: EBC Estadão Conteúdo - O governo federal editará novo decreto regulamentando a renegociação de dívidas de Estados e municípios com a União, atendendo a uma demanda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). ...