O deputado estadual Tony Gel (PMDB), na condição de coordenador geral da Frente Parlamentar do Comércio Varejista, encaminhou ofício ao governador Eduardo Campos (PSB) solicitando por parte da Secretaria da Fazenda a elaboração de estudos técnicos que viabilizem a isenção da substituição tributária de micro e pequenos empresários optantes do SIMPLES Nacional. ...
Foto: Rodolfo Sttucket/Agência Câmara Da Agência Estado Em um cenário menos favorável do que o traçado pelo governo para 2014, deputados e senadores incorporaram em suas previsões para o ano da eleição presidencial um aumento da carga tributária e uma nova política de preços da Petrobrás, além de estimativas de inflação maior e crescimento econômico mais modesto. ...
Mesmo a contragosto da classe varejista, a lei federal que obriga a discriminação dos impostos embutidos em nota fiscal, entra em vigor a partir do dia 10 de junho. A medida tem por objetivo dar transparência para o consumidor quanto à carga tributária existente sobre cada mercadoria. ...
Por Michel Zaidan Existe no direito tributário brasileiro, uma longa e profunda controvérsia sobre a tributação do gás e do petróleo pelo estado brasileiro nas refinarias. Isto porque, segundo os especialistas, o cálculo de base para essa imposição tributária é feita numa especulação sobre a quantidade de gasolina e gás que os potenciais consumidores (que são os verdadeiros contribuintes, mal chamados de “contribuintes indiretos”) comprarão dos postos e locais de abastecimento do combustível. ...
Estudo concluído nesta segunda-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT indica que a carga tributária brasileira em 2012 chegou a 36,27% do PIB. De acordo com o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o baixo PIB registrado no ano passado e a alta arrecadação tributária ocasionaram o aumento da carga tributária, superando inclusive o índice de 2011, que foi de 36,02%. “Nem mesmo as desonerações e o fraco desempenho do PIB conseguiram diminuir a carga tributária brasileira” , analisa Amaral. ...
Da Agência Estado A carga tributária aumentou entre 2010 e 2011, atingindo no ano passado o equivalente a 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 33,53% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. ...
Do Estadão.com As receitas tributárias brasileiras cresceram “consideravelmente” nas últimas duas décadas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e atingiram níveis superiores aos verificados em muitos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). ...
Está tramitando na Câmara Municipal do Recife, em caráter de urgência, projeto de lei do Executivo que trata de ajustar as isenções de apresentações culturais patrocinados pela Prefeitura do Recife estebelecendo parâmetro que permitirão distinção entre pequenos espetáculos e megaespetáculos. ...
Por Bernardo Vidal, especial para o Blog de Jamildo O Brasil, pelo segundo ano consecutivo, amargou a última colocação no ranking internacional do retorno do Estado, em serviços públicos, utilizando a receita proveniente dos tributos arrecadados. ...
Da Agência Brasil O Ministério da Fazenda divulga hoje (23) os números relativos à carga tributária do ano de 2010. Os dados serão apresentados pelo coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise de Arrecadação, da pasta, Othoniel Lucas de Sousa. ...