Por Celso Tracco, em artigo enviado ao blog O brasileiro trabalha mais de 5 meses por ano (153 dias) apenas para pagar impostos, taxas e contribuições aos governos federal, estadual e municipal. ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 1690, ajuizada pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP) de Pernambuco, contra a União, na qual pretendia obter o reconhecimento de imunidade tributária com relação a tributos de competência federal, com a consequente suspensão da exigência dos impostos devidos à União. ...
Como diz o ditado popular, o que dá para rir dá para chorar e vice-versa. Desde 2010 vem ocorrendo um forte e constante movimento migratório de companhias com operações de Contact Center, que deixam de atuar em São Paulo em busca de melhores condições fiscais no interior do estado e em outras regiões do País para o desenvolvimento de suas atividades. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer (PMDB) discutiu neste domingo com ministros e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a pauta econômica de votações urgentes do governo no Congresso. ...
Agência Brasil - O presidente Michel Temer disse nessa segunda-feira (17) que vai dar andamento a uma reforma tributária. Em vídeo divulgado em suas redes sociais no fim da tarde, Temer disse que fará uma simplificação tributária “em brevíssimo tempo”. ...
Agência Senado - Está em análise no Senado a sugestão legislativa que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. Iniciada por uma internauta no portal E-Cidadania, da Casa, a consulta obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). ...
Estadão Conteúdo - A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido do Instituto Lula relativa ao ano-calendário de 2011. ...
O Programa Permanente de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária no estado de Pernambuco é o tema do encontro temático que o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) promove no próximo dia 30, às 12h, no restaurante Rui Paula do Shopping RioMar. ...
Na noite desta terça-feira (23) – durante votação, pelo Plenário do Senado, do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez um firme alerta: o setor produtivo e empreendedor poderá entrar na “clandestinidade”, aumentando-se a sonegação fiscal no país, em virtude dos sucessivos aumentos da carga tributária brasileira. ...
A quantia de R$ 2 trilhões de tributos arrecadados será registrada pelo Impostômetro nesta quarta-feira (30), às 11h (horário de Brasília). A virada representa um recorde em pelo menos dez anos - desde quando a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) iniciou a contagem - e, em Recife, será marcada pelo lançamento de sorteio que indicará os compradores de três motocicletas sem quaisquer impostos. ...