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'Tributar super-ricos garante auxílio emergencial sem condicionantes', diz especialista

Por Maria Regina Paiva Duarte Presidenta do Instituto Justiça Fiscal Pressionados pela continuidade do pagamento do auxílio emergencial, o Governo Federal e o Congresso Nacional encaminharam proposta para a renovação. ...

Saída da Ford do Brasil: carga tributária ou guerra fiscal além das fronteiras?

Por Giuliano K. Gioia e Inacio Nogueirol Quando uma empresa resolve sair do Brasil, a primeira indicação anunciada para tal motivação é a carga tributária. Claro que sabemos que o sistema é complexo e oneroso, isso não é novidade para ninguém, mas quando tratamos do setor automobilístico devemos considerar os inúmeros subsídios que foram concedidos pelo governo a este segmento, que se beneficia ao longo dos anos e em todas as esferas: federal, estadual e municipal. ...

800 mil leitores podem ser afetados no Recife com fim da imunidade tributária para livros e aumento de preço

Mais da metade da população de Recife possui a leitura como hábito, segundo a quinta edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil (promovida pelo Itaú Cultural). Entre seus mais de 1,6 milhão de habitantes, 52% revelaram ter lido pelo menos um livro nos últimos três meses. ...

CNI defende reforma tributária com imposto único e sem aumento de carga tributária

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou em evento com o ministério da Economia e empresários que, para o Brasil voltar a crescer, é necessário tomar medidas “sérias, corajosas, duras e difíceis”. ...

A ‘reforma’ da Casa Tributária

Por Murillo Torelli Pinto Todos sabemos da complexidade tributária do Brasil. Tributos diretos, indiretos, cumulativos, não cumulativos, que dão direito a recuperação (tomar crédito), com recuperação específica, tributos com substituição tributária, monofásicos, entre outras características. ...

Arrecadação tributária deverá cair 26% em 2020 devido ao coronavírus

Alfredo Cotait, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), disse nesta quarta que a arrecadação tributária brasileira poderá cair cerca de 26% em 2020 devido ao coronavírus. Ele explica que, no início do ano, a expectativa era a de arrecadar R$ 2,80 trilhões em impostos, porém, com os novos ajustes no Impostômetro da ACSP, feitos pelo Instituto brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) para que o painel refletisse a nova realidade tributária do país, a estimativa de arrecadação caiu para R$ 2,05 trilhões, 26% a menos do que o esperado. ...

Calamidade e moratória tributária

Por Gustavo Costa, em artigo enviado ao blog Direto ao ponto: é logicamente contraditória, economicamente inviável, moralmente ilegítima e juridicamente questionável a plena exigência de tributos durante a calamidade pública decretada sob motivação da pandemia do COVID-19. ...

Fiepe expõe produtos ‘Sem Imposto’ na quarta-feira e propõe reflexão sobre alta carga tributária do País

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realiza a 4ª edição do Dia Sem Imposto, na quarta-feira, dia 27 de novembro, na Casa da Indústria, Santo Amaro. O evento contará com exposição de produtos sem impostos em um mini mercadinho, comercialização de comidas e bebidas com desconto equivalente aos seus impostos e palestra do economista Samy Dana. ...

Deputados buscam respaldar PEC que dá autonomia para deputados legislarem sobre matérias tributária e financeira

Na véspera das eleições municipais do próximo ano, os deputados querem mais protagonismo no Orçamento do Estado. Em uma palavra, agora dizem que a Alepe não pode ser ‘cartório de homolgação do executivo”. ...

Diminuir IRPJ e tributar dividendos: os prós e os contras da proposta de Paulo Guedes

Sempre que o assaltante lhe der uma opção melhor, aceite. Por Leandro Roque, em artigo enviado ao blog No Brasil, a alíquota máxima do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica é de 15%. ...