Da Agência Senado O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (15), a distribuição dos royalties da exploração do petróleo do pré-sal entre todos os estados brasileiros. ...
Da Agência Brasil O governo, os governadores e as lideranças partidárias têm até 13 de julho para definir uma proposta consensual sobre a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo da camada pré-sal. ...
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta quarta-feira que a distribuição dos royalties da exploração da camada pré-sal na costa brasileira seja entre “todo o país”. O presidente do Senado não se comprometeu com a votação do veto. ...
Depois de várias semanas de negociações, foi definida hoje a composição das Comissões Permanentes do Senado. O critério adotado para a escolha dos integrantes foi o do tamanho das bancadas. ...
Da Reuters O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira que irá vetar a nova fórmula de distribuição de royalties do petróleo da camada pré-sal. Ele sancionará até quinta-feira o novo marco regulatório para exploração do petróleo desta camada. “Eu vou vetar e vou mandar para o Congresso um projeto de lei restituindo o acordo que nós firmamos naquele período para que as pessoas percebam que nós queremos que todos os Estados ganhem com o petróleo, mas que os Estados produtores possam ganhar um pouco mais”, disse Lula a jornalistas após participar de cerimônia no Rio de Janeiro. ...
Renata Camargo, do Congresso em Foco O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quinta-feira (2) que a nova regra de distribuição dos royalties do pré-sal, aprovada sem consenso ontem (1º), é um “aspecto secundário”. ...
Da Agência Câmara O Plenário aprovou, nos primeiros minutos desta quinta-feira (2), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties. ...
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a lei federal que permite à União ceder onerosamente à Petrobras as atividades de pesquisa e lavra de petróleo seja interpretada conforme a Constituição Federal. ...
A candidata eleita à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse hoje (3) que a relação com o PMDB, na montagem da equipe, será pautada por uma concepção de partilha, e que em nenhum momento foi pressionada pelos peemedebistas na busca por cargos. “Esse é um governo que se pautará por partilhas e não por processo de construção de uma equipe única”, afirmou Dilma durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. ...
Reunidos pela terceira em 2010, os membros do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) deram parecer favorável à chegada de 15 novas indústrias ao estado, oito ampliações de empreendimentos já existentes e três casos de isonomia, terceirização e manutenção do poder competitivo também para indústrias ativas atualmente. ...