Nos sete meses desde que assumiu a Prefeitura de Paulista, o prefeito Junior Matuto já trocou 139 pessoas do quadro funcional. Segundo ele, as mudanças são motivadas pela falta de comprometimento com o serviço público. ...
Sancionada com um veto a Lei que institui novas regras para o rateio do FPE. Sairá no Diário Oficial da União (DOU) desta 5ª (18/7) — Imprensa Presidência (@imprensaPR) July 18, 2013 Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 17, a lei que institui novas regras para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), informou o Twitter da Presidência da República. ...
Foto: Lia de Paula/Agência Senado Da Agência Estado O Senado cumpriu a promessa e, em menos de uma semana, aprovou na noite desta terça-feira, 18, um “projeto relâmpago” que altera a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). ...
Na data em que se celebra mundialmente o Dia do Meio Ambiente, o líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Daniel Coelho (PSDB), fez duras críticas à política ambiental do governo estadual. ...
O Fundo de Participação dos Estados (FPE) volta à pauta do Senado Federal nesta terça-feira, 26 de março. O desafio dos parlamentares é definir um novo critério de distribuição do FPE, já que o atual foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. ...
O governador Eduardo Campos (PSB) evita polemizar a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, proferida nessa segunda-feira (18), de suspender, em caráter liminar, a Lei dos Royalties, que estabelece uma nova divisão dos recursos de exploração do petróleo entre estados produtores e não produtores. “Vamos esperar a decisão do mérito”, limitou-se a falar, em entrevista à imprensa durante o lançamento da revista Gestão Pública, nessa quarta-feira (20). ...
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leo Santana lamentou a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia de suspender os novos critérios de distribuição de royalties do petróleo, e garantiu que vai mobilizar sua assessoria jurídica em Brasília, objetivando cassar os efeitos da liminar. ...
Caro Jamildo, Escrevo para lamentar a publicação, pelo JC de hoje, de matéria equivocada e malinformada sobre o posicionamento do governador Eduardo Campos em relação à questão da distribuição dos dividendos da exploração do petróleo da canada do pré-sal. ...
Alerj é presidida pela peemdebista Paulo Melo / Foto: Agência Brasil Os deputados do Rio de Janeiro reagiram às declarações do governador Eduardo Campos (PSB) que defendeu a retomada das conversas entre os principais Estados produtores - Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo - e não produtores de petróleo para que se possa chegar a um entendimento sobre a distribuição dos royalties. ...
Deputado Marco Maia, do PT, atendeu os pedidos dos líderes (Foto: reprodução) O projeto de redistribuição dos royalties, que recebeu um veto parcial da presidente Dilma Rousseff (PT) há cerca de 10 dias, deve ser avaliado pela Câmara Federal nesta quarta-feira (12). ...