Dispensa

STF vai julgar lei que dispensa Petrobras de licitação

Do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem análise liminar, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4492) ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, contra a Lei federal Lei 12.276/10, que permite que a Petrobras, dispensada de licitação, exerça atividades de pesquisa de lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em áreas não concedidas do pré-sal, até o volume de 5 bilhões de barris. ...

Serra também desiste de vir a Pernambuco. Estado dispensa demagogia, precisa é de ajuda

Depois da desistência da presidenciável petista, Dilma Rousseff (PT), foi a vez do presidenciável tucano, José Serra (PSDB), resolver que não vem mais ao São João de Caruaru. A informação foi dada agora há pouco pela assessoria do ex-governador de São Paulo. ...

Depois do MPPE e TJPE, agora é Alepe que concede dispensa a servidoras grávidas por conta da gripe A

Em virtude do alerta da Organização Mundial de Saúde de que as grávidas compõem um dos grupos de risco da gripe suína (Influenza A H1N1), a Assembleia publicou, nesta quinta (20), ato dispensando por quinze dias as gestantes da Casa. ...

MPPE adota prevenção contra gripe A e dispensa servidoras grávidas por 15 dias

Tendo em vista o maior índice de mortalidade da nova gripe entre as mulheres grávidas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está dispensando do serviço, por 15 dias, todas as integrantes da instituição que estejam em gestação. ...

No olho do furacão, João Paulo dispensa nuvem de bajuladores

Depois do anúncio de sua introdução como Secretário de Articulação Regional, na tarde de sexta-feira, no Palácio do Governo, o ex-prefeito João Paulo jantava, calmamente, com uma amiga, no restaurante Wiella Bistro, em Boa Viagem. ...

Senadora dispensa servidora que mora nos EUA

Do Blog do Noblat: Nota distribuída há pouco pela senadora Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT): “Venho por meio dessa informar que Solange Amorelli é funcionária de carreira do Senado Federal, lotada em meu gabinete parlamentar e que se encontrava de licença funcional. ...

Itagiba considera dispensa de Lacerda intromissão do STF na CPI da Grampolândia

No portal Terra O presidente da CPI das Escutas Telefônicas, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), criticou nesta quarta-feira a decisão tomada ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder um habeas-corpus para que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda fosse dispensado de prestar depoimento à comissão. ...

Site dispensa professor de português para intermediar reforma ortográfica

Nestes tempos de mudanças ortográficas, sempre há dúvidas. Para quem quer uma resposta rápida, uma ótima dica é este site em que você digita a frase e ele responde com as novas regras em vigor.Veja aqui. ...

Ministério estuda ampliação do período de estabilidade para evitar dispensa temporária

O trabalhador que tiver suspenso o seu contrato de trabalho, dentro das regras definidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), poderá ser compensado com um período maior de “estabilidade” no emprego nos meses subsequentes ao afastamento temporário de suas atividades. ...

Em nota, MPPE diz que dispensa milionária é vantajosa

Veja a Nota do MPPE A secretária-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotora de Justiça Suely Gonçalves, esclarece que a locação de imóvel por qualquer órgão público dispensa licitação. ...