Dispensa

O projeto pode ser votado já na próxima segunda-feira. O líder do governo na Câmara Municipal do Recife, Samuel Salazar (MDB) solicitou a dispensa de prazo do Projeto de Lei do Executivo 2/2021 que institui o Programa Crédito Popular do Recife que irá conceder até R$ 3 mil a empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário. ...

O Governo do Estado cancelou uma dispensa emergencial para equipamentos de proteção individual (EPIs) para enfrentamento à covid-19. O ato do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) foi como “medida preventiva de desperdício”. ...

Um ofício de “alerta” do conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), diz que o Governo do Estado assinou dispensas emergenciais de licitação no valor total de R$ 62 milhões, com hospitais privados para enfrentamento da covid-19, mas, segundo o documento do TCE, não fez a publicidade e transparência das dispensas no prazo legal. “O secretário Estadual de Saúde assinou em 22 de março uma dispensa emergencial sem licitação com o IMIP para a covid-19, na vultosa quantia de 25 milhões de reais, mas só conferiu publicidade à dispensa em 23 de maio, mais de dois meses depois”, diz trecho do “alerta”, assinado pelo conselheiro Carlos Porto. ...

Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de apresentar uma série de documentos. A redução de exigências consta da Medida Provisória 958, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. ...

Na semana passada, após cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura do Recife revogou uma compra emergencial de 2500 celulares, sem licitação, por R$ 1,6 milhão. ...

O STF formou maioria (por 7 votos a 3) para derrubar a liminar de Ricardo Lewandowski, que havia dado aos sindicatos o poder de rever os termos dos acordos firmados entre trabalhadores e empresas para redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho durante a epidemia do coronavírus. “A crise não espera a atuação do Brasil cartorário, cogitando-se da submissão de acordos individuais a sindicatos”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. ...

Estadão Conteúdo - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) formalizou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na tarde desta segunda-feira (18) a dispensa - unilateral - de visto para turistas norte-americanos entrarem no Brasil. ...

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ainda no PSB, alegou baixa qualidade na prestação do serviço para explicar a substituição da Compesa, como concessionária dos serviços públicos de tratamento de água e esgoto, na cidade do sertão. ...

O Blog de Jamildo apresentou a polêmica aos pernambucanos no dia 22 de setembro, bem no meio de uma polêmica do governo do Estado com os demais poderes, em função da situação criada com a divulgação de um artigo de um major da PM contra as audiências de custódia, na página oficial do Estado. ...

Veja a nota oficial da gestão de Ipojuca Em atenção a informações que circularam nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação, acerca de uma possível recusa da Prefeitura Municipal em manter o pagamento de 40 câmeras de segurança espalhadas pelo município e interligadas à SDS, esclarecemos o seguinte. ...