O governo federal instaurou nesta quinta-feira, 20, um grupo de trabalho para mapear atos de discriminação na internet. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, diz acreditar que, além de incentivar as denúncias de violência e crimes de ódio no Brasil, é necessário investigar casos virtuais. “O crime virtual desemboca infelizmente, no crime real”, disse. ...
Prefeito de Abreu e Lima vaza do PT from Jamildo Melo Sem alarde, no dia 09 de abril, o prefeito de Abreu e Lima, Marco José da Silva, do PT, pediu desfiliação do partido reclamando de discriminação após apoiar Paulo Câmara para o governo do Estado. ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza uma audiência pública com o tema “Discriminação racial e suas implicações na Educação e na Cultura” nesta sexta-feira (28). O debate está marcado para as 10h. ...
Por Maurício Bezerra, conselheiro da OAB-PE e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da OAB-PE O instituto da fiança criminal consagrado no artigo 5º da Constituição Federal é garantia do cidadão que, nos casos em que a lei admite, mantém-se em liberdade mediante o pagamento de valor em dinheiro por ocasião da prisão em flagrante. ...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 27, o Projeto de Lei 1.139/2007, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura. ...
Em nota enviada à imprensa, o Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) posicionou-se contra a escolha do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. ...
O governador Eduardo Campos negou neste domingo (10) que haja qualquer tipo de discriminação contra Pernambuco por parte do governo federal no tocante a transferências de recursos. A declaração foi uma resposta à matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, segundo a qual, em 2012, o valor repassado voluntariamente pelo governo federal chegou a patamar menor que o de 2006. ...
Petição inicial from Jamildo Melo Veja acima a petição inicial que versa sobre acessibilidade e inclusão social de um professor da UFPE, Francisco Lima. A ação versa sobre “barreiras atitudinais”, um conceito pouquíssimo explorado por aqui. ...
Em nota oficial sobre o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), os deputados estaduais Antônio Moraes (Líder da Oposição), Severino Ramos (Vice-Líder de Oposição), Betinho Gomes e Daniel Coelho, acusam o Governo do Estado de tratar com discriminação o hospital, ligado à Universidade de Pernambuco. ...
“Partindo do principio que o Estado deve apoiar a todos os municípios de igual forma nas suas políticas de saúde, nos causou muita estranheça saber que o município de Caruaru, que assim como Petrolina tinha um débito com o Serviço do SAMU, já recebeu os devidos recursos no ano de 2011. ...