Seis candidatos a prefeito do Recife debatem, na noite desta sexta-feira (14), Direitos LGBT e medidas anti-homofobia na boate gay Metrópole, no bairro da Boa Vista, centro do Recife. Cada candidato receberá quatro perguntas. ...
(Foto: Chico Bezerra/CB Imagem) Por Luiza Freitas Do NE10 A Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP) vai promover às 9h desta quarta-feira (12) a primeira audiência com alguns candidatos a prefeito da Região Metropolitana do Recife sobre os direitos dos animais e a causa ambiental. ...
(Imagem: divulgação) O candidato a vereador e presidente estadual do PSOL Pernambuco, Edílson Silva, inaugura nesta quarta-feira (22) o seu comitê de campanha com a presença do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e do promotor público de direitos humanos do Ministério Público de Pernambuco, Westey Conde. ...
O juiz Frederico Augusto Leopoldino Koehler, titular da 26ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, na Subseção Judiciária de Palmares, condenou o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Joaquim Nabuco, Marco Antônio Barreto (PMN), à suspensão de seus diretos políticos por três anos, por ato de improbidade administrativa. ...
Nesta quarta-feira (9) a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei que dá aos empregados domésticos o direito de receber seguro-desemprego mesmo sem contribuir com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ...
Por Margarida Buarque de Macêdo Gadêlha - Advogada A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça foi criada em 2001 por Medida Provisória do então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. ...
Acontece na próxima sexta-feira, dia 10 de fevereiro, uma Vigília em Defesa dos Direitos dos Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Pernambuco. O intuito do evento é buscar providências do Governo do Estado para mudar a triste realidade das Unidades de Internação, cumprindo medidas de Privação de liberdade. ...
O Ministério Público Federal (MPF) quer obter, na Justiça Federal, a anulação de norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que possibilita às prestadoras de serviços de comunicação multimídia a cobrança integral das assinaturas mensais, mesmo nos casos de interrupção ou degradação da qualidade do serviço por motivos de caso fortuito ou força maior. ...
No R7 Na representação que protocolou nesta terça-feira (10) na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), pede que o ministro tenha os direitos políticos cassados pelo prazo de oito anos. ...
Da Agência Brasil As trabalhadoras domésticas vão esperar um pouco mais para ter seus direitos igualados aos dos demais trabalhadores. A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010, que revoga o Parágrafo Único do Artigo 7ª da Constituição Federal, deverá proferir parecer sobre a matéria no próximo ano. ...