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TJ-SP suspende direitos políticos de Maluf por 5 anos

Foto: reprodução Da Agência Estado O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta segunda-feira, 4, Paulo Maluf (PP) à suspensão de seus direitos políticos por 5 anos e ao pagamento de multa pelo superfaturamento do Túnel Ayrton Senna, obra emblemática de sua gestão na Prefeitura, entre 1993 e 1996. ...

Comandante da PM diz que corporação não é omissa e respeita direitos

Por José Carlos Pereira. Comandante Geral da PMPE. Lamentável a postagem da ilustre Delegada de Polícia Civil de Pernambuco e Socióloga Sílvia Renata Vila Nova, no respeitável Blog do jornalista Jamildo, no último dia 1º de novembro. ...

Entidade aponta falta de estrutura da Secretaria Executiva de Direitos dos Animais

Após audiência pública realizada no último dia 18, Conselho Gestor do Centro de Vigilância Ambiental/Segmento Usuários divulgou esta semana um documento no qual aponta a falta de estrutura da Secretaria Executiva de Direitos dos Animais (Seda), e cobra mais ações do titular da pasta, Rodrigo Vidal. “Acompanhando o Diário Oficial da Prefeitura do Recife, constatamos que, em 10 meses, o cargo de chefe de mutirões e esterelizações já teve três ocupantes e os seguintes cargos já foram entregues a dois responsáveis cada um: coordenador de adoções e eventos, gerente da área de medicina veterinária, gerente de planejamento e gestão, coordenador de atendimento ao público, estágios e voluntariado, coordenador de educação ambiental e orientação jurídica… nessa vai e vem de nomeações e exonerações, muitos dos quais apenas movem as mesmas pessoas de um cargo a outro, não se vê a definição de uma linha a seguir na secretaria”, diz o texto. ...

Sobre direitos e mobilidade

Por Manuela Dantas Eu, como todos os Recifenses, venho sofrendo com a atual situação da mobilidade, ou melhor, da Imobilidade, da Região Metropolitana do Recife. Diariamente, perco 2 horas em meio ao trânsito e aos congestionamentos na nossa cidade. ...

MPPE promove encontro sobre Direitos Homoafetivos nesta sexta

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), criou a Comissão de Direitos Homoafetivos e irá realizar encontros regionais para tratar desses direitos visando promover um debate com toda a sociedade civil para consolidação de um marco nos direitos homoafetivos. ...

Especialistas discutem direitos dos internautas

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) inicia nesta segunda-feira (2) o curso de Direito da Informática, realizado em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe 5). ...

900 mil estão com direitos políticos suspensos, diz TSE

Da Agência Estado Quase 900 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa condição, eles não podem votar nem ser votados e estão impedidos de filiar-se a partido político, exercer cargo público ou em entidade sindical e atuar como diretor ou redator chefe de jornal ou periódico. ...

Para Força Sindical, mudar regras do seguro-desemprego é retirar direitos dos trabalhadores

Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) Presidente da Força Sindical É com preocupação que recebemos a informação divulgada nos meios de comunicação revelando que o governo federal pretende limitar a concessão do seguro-desemprego e cortar parcelas. ...

Secretaria de Direitos dos Animais do Recife lança Campanha do Agasalho

A Secretaria dos Direitos dos Animais (SEDA) do Recife lança campanha para arrecadar agasalhos para animais abandonados. O objetivo é encaminhar os donativos para Grupos de Proteção dos Animais que auxiliam os animais de rua, para que possam aquecê-los durante o período de frio. ...

Sugestões à nova lei de direitos autorais podem ser enviadas pela internet

Foi lançada nesta quarta-feira (19) uma consulta pública pela internet para receber depoimentos e sugestões ao Projeto de Lei 129/2012, de relatoria do senador Humberto Costa (PT). O petista pretende organizar o sistema de gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil e dar mais transparência à arrecadação, à distribuição e ao repasse dos direitos autorais. ...