O novo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que assumiu a pasta hoje (2) no lugar de Garibaldi Alves Filho, disse que na sua gestão não reduzirá direitos dos trabalhadores. ...
Após mais de um ano parada no Congresso, o Senado deu um passo para tentar regulamentar os direitos dos empregados domésticos. A comissão mista responsável por consolidar as leis federais aprovou na tarde desta terça-feira, 11, o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que ampliou os direitos dos trabalhadores da classe. ...
Foto: Montagem do Blog Em sabatina promovida pelo portal G1 na manhã desta quarta-feira (03) a candidata Marina Silva (PSB/REDE) afirmou que seu programa de governo para a comunidade LGBT assegura mais direitos que as propostas de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Luciana Genro (PSOL). ...
Por Manuela Dantas Somos mais de 45 milhões de brasileiros, ou melhor, somos exatamente 45. 606.048 milhões de Pessoas com Deficiência, segundo os dados do último Censo do IBGE de 2010, representamos 23,9% da população brasileira, ou seja, compomos, praticamente, 1/4 da população do país e somos completamente INVISÍVEIS. ...
O advogado Fernando Fernandes ingressou no Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira, com habeas corpus com pedido de liminar em favor de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, preso há quase um mês. ...
Após ser instalada, nesta sexta-feira (21), a Frente Parlamentar de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza na próxima semana a primeira reunião onde será definida uma agenda de trabalho. ...
Foto: Pedro França/Agência Senado O senador Humberto Costa (PT) vai abrir o debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da nova lei de direitos autorais na próxima segunda-feira (17). ...
A secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Angelica Goulart, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lança nesta quinta-feira (27), em Recife (PE), a Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. ...
A juíza substituta da Vara Única de Gameleira, Danielle Christine Silva Melo Burichel, condenou a prefeita do município, Yeda Augusta Santo de Oliveira, por improbidade administrativa. A prefeita contratou servidores temporários que não se submeteram a concurso público em detrimento aos que se submeteram e foram aprovados. ...
Pela primeira vez no Brasil foi feita uma pesquisa para saber o que pensam e como vivem as meninas entre 6 e 14 anos. E a Plan Brasil – braço da Plan International, ONG que cuida de crianças no mundo inteiro – chegou à conclusão de que, apesar de serem cada vez mais conscientes e orgulhosas da condição feminina, as garotas ainda levam desvantagem no tratamento com relação aos meninos. ...