Na Veja O poder legislativo abrirá espaço, na próxima semana, para a discussão sobre preconceito e direitos dos homossexuais. O Senado Federal tratará, na quarta-feira, de casos de assassinatos de gays. ...
NOTA OFICIAL Recife, 16 de setembro de 2010. Em resposta às matérias veiculadas nesta quinta-feira (16) (o Blog de Jamildo informou ontem em primeira mão), acerca da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, o advogado do prefeito Ettore Labanca, Márcio Alves de Souza, informa que o gestor aguarda publicação oficial para recorrer da sentença, uma vez que a mesma contraria os precedentes dos próprios Tribunais Regionais Federais, e do Superior Tribunal de Justiça. ...
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a decisão proferida pela 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para dar provimento à apelação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pretendia condenar o atual prefeito de São Lourenço da Mata – PE, Ettore Labanca (PSB), pelo ato de improbidade administrativa praticado durante o mandato de 1996 a 2000. ...
A Frente Popular obteve três decisões favoráveis do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) motivadas por informações “sabidamente inverídicas” divulgadas no guia eleitoral de rádio do candidato Jarbas Vasconcelos (PMDB) e da coligação Pernambuco Pode Mais. ...
De Política / JC O juiz da 21ª Vara Federal em Pernambuco, Francisco de Barros e Silva, condenou ontem a deputada estadual e ex-prefeita de Olinda Jacilda Urquisa (PMDB) à suspensão dos direitos políticos por 10 anos, a ressarcir a União em R$ 789 mil e a pagar uma multa de R$ 6 mil. ...
Ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco beneficia cerca 200 funcionários da Farmácia dos Pobres que estão sem receber salários desde junho e impedidos de pedir afastamento da empresa. ...
Por João Valadares, do PEbodycount Nos primeiros seis meses de 2009, Pernambuco registrou 177 homicídios de crianças e adolescentes. Uma média de quase um crime por dia. Em 80% dos casos, as vítimas foram mortas a tiros. ...
No G1 Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), divulgou nota na tarde desta segunda-feira (3) afirmando que sempre defendeu a liberdade de imprensa e a livre manifestação de opinião. ...
O ministério Público do Trabalho e representantes do setor sucroalcooleiro do estado assinaram, na manhã desta sexta-feira (03/07), em cerimônia com a presença do governador Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas, um acordo para regularizar as questões trabalhistas e garantir trabalho decente para mais de 80 mil canavieiros de Pernambuco. ...
Representantes da comunidade quilombola Onze Negras, no Cabo de Santo Agostinho, vem ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta sexta-feira (19) tratar sobre os direitos previdenciários de seus moradores. O encontro está sendo organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) por solicitação da própria comunidade e da superintendência regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...