Direitos

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, participa na próxima quarta-feira (09), da aula inaugural do primeiro curso de especialização para conselheiros de direitos e tutelares no país. Promovido pela Escola de Conselhos, o curso é gratuito e será realizado no auditório do Centro de Graduação e Ensino (CEGOE) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), às 14h. ...

Sob os gritos de “Pela vida grita a terra, e por direitos todos nós”, aproximadamente 3 mil pessoas estiveram na manhã dessa quarta-feira (7) caminhando e reivindicando em nome dos excluídos do estado de Pernambuco. ...

Leia a carta do Ecad na íntegra: A respeito do evento Maior Show do Mundo, produzido pela empresa Festa Cheia, o Ecad tem o seguinte posicionamento: Não é de interesse do Ecad que os shows não se realizem e que haja prejuízo de qualquer natureza ao público ou mesmo aos promotores do evento. ...

O juiz de direito Francisco Julião de Oliveira Sobrinho determinou no início da noite desta quinta-feira que os produtores da empresa Caldeirão, que realizam o maior show do mundo, neste sábado, na ilha do Retiro, devem depositar R$ 119 mil a título de direito autoral, sob pena de cancelamento do evento. ...

O prefeito de Belém (PA), Duciomar Costa (PTB), pode perder os direitos polítcos por ter enviado 250 garrafas de vinho importado a autoridades públicas no Natal de 2010. A ação civil diz que os presentes custaram R$ 7 mil, pagos com recursos públicos e encaminhados pela prefeitura a promotores do Ministério Público, desembargadores do Tribunal de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e de municípios. ...

Carlos Neves Filho, professor de Direito Eleitoral, advogado e mestre pela Universidade de Lisboa, foi, durante muito tempo, voz solitária em defesa da ocupação de vagas deixadas pelos parlamentares licenciados por suplentes da coligação. ...

Breno Costa e Márcio Falcão, da Folha de São Paulo Ao participar pela primeira vez de uma solenidade oficial no quartel-general do Exército, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff, presa e torturada durante a ditadura militar, afirmou que o país “valoriza os direitos humanos”. “As tropas da força terrestre em permanente prontidão são garantia indispensável para a segurança do país de vocação pacífica e democrática, que valoriza diálogo, a justiça e o respeito aos direitos humanos”, afirmava mensagem assinada pela presidente, e lida pelo locutor oficial da cerimônia de entrega de insígnias da Ordem do Mérito Militar a 257 autoridades e personalidades, no Dia do Exército. ...

Da Agência Brasil Aumentar a transparência e a fiscalização da partilha dos direitos autorais é a principal reivindicação dos ativistas empenhados na discussão sobre as mudanças na Lei 9.610/98 que regula os direitos autorais. ...

Da Agência Estado Um pedido de vista adiou o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) da possibilidade de garantir aos casais homossexuais os mesmos direitos já previstos para os casais heterossexuais. ...

Do Jornal do Commercio A falta de informações sobre uma lei de 38 anos atrás ainda impede muita gente de aproveitar um desconto de 50% no registro imobiliário da primeira casa própria, no cartório. ...