A voz das ruas e as ouvidorias públicas: uma questão de direitos humanos

TCE/divulgação Por Dirceu Rodolfo de Melo Júnior As manifestações nas ruas, com justas reivindicações por melhorias nos serviços públicos e no combate à corrupção, colocam como desafio, para todas as autoridades públicas, engendrar meios para um diálogo direto com os cidadãos. ...

Em Jaboatão, secretário de Direitos Humanos diz que cura gay contraria preceito constitucional

Por Marcello M. Gadelha, secretário de Direitos Humanos, Política sobre Drogas e Juventude de Jaboatão Cura Gay virou purpurina Como é de se esperar, o Estado e a Lei devem tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades, e estas devem receber um tipo de discriminação positiva. ...

Frente LGBT da Câmara do Recife chega à Comissão de Direitos Humanos durante presidência de Michele Collins

Por Carolina Albuquerque Do JC Online Na curta passagem como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife, a vereadora missionária Michelle Collins (PP) apreciará um projeto de resolução criticado pela bancada evangélica, da qual faz parte. ...

Michele Collins assume Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife

Foto: Agnaldo Leonel/divulgação Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada nesta terça-feira (18) na Câmara do Recife, a vereadora Aline Mariano (PSDB) passou a presidência do grupo para a missionária Michele Collins (PP). ...

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto sobre cura gay

Foto: Agência Brasil Na Agência Brasil A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou há pouco o projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de “cura gay”. Único contrário à proposta no colegiado, o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) tentou obstruir a votação, sem sucesso. ...

Os crimes contra a humanidade e os direitos humanos são imprescritíveis

Por Michel Zaidan O famoso ensaista e historiador Paulo Mercadante escreveu que a marca registrada da história brasileira é a conciliação ou a “história incruenta”, como dizia o saudoso José Honório Rodrigues. ...

Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal debate internação compulsória

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife, presidida pela vereadora Aline Mariano (PSDB), mais uma vez abriu as portas para a participação da sociedade civil. O grupo, que tem como membros, além de Aline, os vereadores Michelle Collins (PP) e Jayme Asfora (PMDB), debateu na manhã de hoje o projeto de lei de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT), que trata da internação compulsória para dependentes químicos. ...

Depois de abrir espaço para PSC na Comissão de Direitos Humanos, PT agora pede saída de Feliciano

Desde que assumiu a presidência da República, com Lula, em 2003, o Partido dos Trabalhadores (PT) sempre liderou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal. As bandeiras da comissão estão ligadas às bandeiras do PT. ...

Ministra dos Direitos Humanos diz que falas de Feliciano incitam ódio e preconceito

Foto: reprodução Por Camila Campanerut, Portal UOL A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), afirmou nesta segunda-feira (8) que a cada nova declaração do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, ele incita “o ódio e o preconceito” em minorias. ...

Parlamentares tentam anular eleição que colocou Feliciano na Comissão de Direitos Humanos

Foto: reprodução No Jornal do Commercio desta terça-feira Um grupo de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai entrar com um recurso na Mesa Diretora da Casa pedindo a anulação da sessão que elegeu o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência do colegiado. ...