Estadão Conteúdo - O presidente do movimento liberal Livres, Paulo Gontijo, disse nesta segunda-feira (22) que a agenda de defesa dos direitos humanos é historicamente liberal, e não uma “defesa de bandidos” como afirma o deputado federal Jair Bolsonaro. ...
Estadão Conteúdo - Após a polêmica envolvendo seu salário, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (13) que é “preta, pobre e da periferia”. A declaração foi feita em discurso, ao lado do presidente Michel Temer, na cerimônia de lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e Municípios, numa unidade da Marinha do Brasil na Avenida Brasil, zona norte do Rio. ...
A ministra Carmem Lúcia, do STF, acabou de impor uma derrota ao ministro da Educação, Mendonça Filho, bem como a nova dirigente do MPF, Raquel Dodge. Vitória dos grupos que pregam o combate ao politicamente correto no ensino. ...
Estadão Conteúdo - Flávia Piovesan deixou na quarta-feira (1º) a Secretaria Nacional de Cidadania do governo Michel Temer (PMDB) após exoneração publicada no Diário Oficial da União. Embora não esteja expresso formalmente, e após suas críticas à portaria de fiscalização do trabalho em condições análogas à escravidão, ela afirmou ao Estado que saiu “a pedido”. “Tenho em mãos o ofício que entreguei à ministra de Direitos Humanos (Luislinda Valois) e encaminhei uma carta ao presidente da República.” LEIA TAMBÉM » Governo exonera secretária de Direitos Humanos que criticou portaria do trabalho escravo Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP, procuradora do Estado e eleita membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a agora ex-secretária chegou ao governo em maio do ano passado como titular dos Direitos Humanos (depois Cidadania), após o afastamento da presidente cassada Dilma Rousseff. “Todos os dias neste um ano e meio foram instáveis, turbulentos, com tempestades e incêndios”, disse. ...
O governo do presidente Michel Temer (PMDB) exonerou a secretária nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Cristina Piovesan nesta quarta-feira (1º). A ex-secretária já havia criticado a portaria do Ministério do Trabalho que modifica regras de combate e fiscalização do trabalho escravo que acabou suspensa em decisão liminar pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. ...
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, foi convocado pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para dar explicações na próxima terça-feira (31), sobre o atraso na posse dos conselheiros que compõe o Conselho Estadual de Direitos Humanos. ...
O vereador Ivan Moraes (PSOL), membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife, publicou no seu perfil no Facebook um vídeo de pouco mais de um minuto que registra a votação para a presidência e a vice-presidência do colegiado, que reconduziu Michele Collins (PP), da bancada evangélica na Casa, ao maior cargo do grupo nessa quinta-feira (9). ...
Por mais dois anos, a vereadora da bancada evangélica Michele Collins (PP) será a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife. A parlamentar foi reconduzida ao cargo na manhã desta quinta-feira (9), apesar de críticas de movimentos sociais nos últimos dias. ...
Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (17), o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, afirmou que o Estado está pronto para receber um presídio federal. ...
Dez meses após declarar que conversava com presos por telefone, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, passou a ser investigado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por improbidade administrativa. ...