O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirmou, nesta sexta-feira, que o novo Programa Nacional de Direitos Humanos apresentado pelo governo não passa de um factóide, cheio de preconceitos ideológicos. ...
Reinaldo Azevedo, em seu blog NÃO SE MATA A DEMOCRACIA EM UM DIA: O PT SABE QUE SE TRATA DE UM PROCESSO LENTO Nenhum país dorme democracia e acorda ditadura; em nenhum lugar do mundo, o sol se põe na plena vigência do estado democrático e de direito e se levanta para iluminar um regime autoritário. ...
Na Folha de S.Paulo O 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, qualificado por comandantes militares como “insultuoso, agressivo e revanchista” em relação às Forças Armadas, tem provocado também reações de descontentamento e críticas ao governo do presidente Lula em setores da Igreja Católica. ...
No site da OAB O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, encaminhou hoje (08) em caráter de urgência à Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da entidade o decreto do presidente Lula (nº 7.037/2009) que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos. ...
Do estadao.com.br Entidades dos meios de comunicação do País divulgaram nesta sexta-feira, 8, nota conjunta para condenar as restrições à liberdade de expressão no decreto que estabelece a criação do Programa Nacional de Direitos Humanos, homologado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009. ...
NOTA PÚBLICA SOBRE PNDH 3 O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o Brasil manifesta publicamente seu REPÚDIO à posição dos comandantes militares e do Ministro da Defesa e seu APOIO à posição do Ministro dos direitos humanos e da Justiça. ...
A ONG Leões do Norte, de defesa dos direitos dos homossexuais em Pernambuco, foi contemplada com o Prêmio Arco-Íris de Direitos Humanos, criado há 8 anos pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, com sede no Rio de Janeiro. ...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou hoje moção de repúdio ao governador de Mato Grosso do Sul, André Pucinelli. Nesta terça-feira, o governador declarou que o ministro da Cultura, Carlos Minc, era “viado” e “fumava maconha” e disse que “ia correr atrás dele e estuprá-lo em praça pública” se o ministro fosse a Campo Grande, capital do estado. ...
A deputada Terezinha Nunes leu, na tarde de hoje, em plenário, nota oficial da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da qual é presidente, em solidariedade ao deputado Pedro Eurico, que está sendo processado pelo médico Lamartine de Holanda. ...
Da Agência Brasil Baseada nas denúncias de irregularidades nos presídios do Espírito Santo, a Comissão de Direitos Humanos do Senado decidiu criar uma grupo de parlamentares que visitará penitenciárias de outros estados para verificar problemas de superlotação e maus-tratos. ...