Da Folha Online A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) criticou nesta segunda-feira o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. Para a entidade, a proposta é positiva em determinados pontos, mas cria insegurança jurídica. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retirar pontos polêmicos do Programa Nacional de Direitos Humanos, criticado pelas Forças Armadas, pela Igreja Católica, pela sociedade civil e até por ministros do governo, disse o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). ...
Da Agência Estado O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, defendeu esta tarde o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), criticado por diversos segmentos da sociedade, como Forças Armadas, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil e Ministério da Agricultura. ...
Da Agência Estado Surpreso e preocupado com o tamanho da crise envolvendo as Forças Armadas, o Ministério da Defesa e a Secretaria de Direitos Humanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou a lei do silêncio. ...
No site da OAB nacional As reações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares às propostas de apuração de violações de direitos humanos ocorridas na ditadura reavivaram as polêmicas em torno do assunto. ...
Depois de afirmar que a corrupção é o maior mal do Brasil e de cobrar segurança para a população, o cardeal primaz do Brasil, Dom Geraldo Magela, disse esta tarde ao celebrar missa de comemoração pelos 20 anos da organização católica Obra de Maria, em Recife, na presença de mais de 20 arcebispos e bispos e de 60 padres, que “não há quem possa tornar legal o mal”, citando explicitamente, como o mal, o decreto do Governo Federal que, com o pretexto defender os direitos humanos, se refere a vários direitos fundamentais, entre eles o da liberdade religiosa. ...
Na Folha de São Paulo de hoje O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai se reunir na semana que vem com o presidente Lula para revisar o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos. ...
A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos é um apanhado de 521 medidas que vão desde metas vagas, de difícil implementação, até propostas específicas, e controversas, que também não devem sair do papel. ...
Brasília - Após ser alvo de críticas do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de setores da Igreja Católica, de parlamentares ruralistas e do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República divulgou um documento no qual afirma que o Plano Nacional de Direitos Humanos é assinado por 31 das 37 pastas da Esplanada dos Ministérios. ...
Nota oficial da entidade O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o Brasil manifesta publicamente seu REPÚDIO à posição dos comandantes militares e do Ministro da Defesa e seu APOIO à posição do Ministro dos direitos humanos e da Justiça. ...