Após acirrada discussão entre os senadores da base do governo e os senadores de oposição, acaba de ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) requerimento da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que convoca a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a prestar esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos-III. ...
Lançado através de Decreto Federal nº 7.037, em 21 de dezembro de 2009, o Plano Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 será tema de discussão em audiência pública da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa, amanhã, 10. ...
O caso do advogado pernambucano Manoel Mattos - assassinado no dia 24 de janeiro de 2009, na Paraíba - ainda aguarda federalização. O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, e o secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Rodrigo Pellegrino, vão encaminhar nesta semana, ofícios à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ao Ministério da Justiça e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçando o pedido. ...
Por Henrique Mariano É direito de qualquer povo conhecer sua história. Direito esse a que centenas de brasileiros ainda esperam fazer valer. Agora, passados 25 anos da eleição do primeiro presidente civil do País após a ditadura militar, ainda se discute se é legal ou não esclarecer a verdade de graves fatos ocorridos na nossa recente história, os quais ainda são obscuros, como a morte, o desaparecimento e a tortura daqueles que, corajosamente, opuseram-se ao regime de exceção vivido no Brasil. ...
Pedro Eurico critica ‘aloprados do PT’ que querem Estado centralizador Humberto apoia taxação de grandes fortunas como forma de redistribuir renda Coutinho condena postura de ’esquerdóides’ à la Hugo Chávez e chama plano de ‘idiotice’ Para Isaltino, plano não impõe censura à imprensa PS: Nesta quinta-feira (21) não perca artigo exclusivo do novo presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, sobre o tema. ...
“Direitos Humanos? Aqui não tem isso não moça. A única coisa que pobre como a gente pode contar é Deus.” A declaração é da diarista Maria da Conceição Santos, de 43 anos, que no primeiro dia de 2010 perdeu o filho mais novo, o ambulante Elton Santos de Brito, de 26 anos, assassinado a tiros em Olinda. ...
Brasília (12) - Um dos autores do primeiro Programa Nacional dos Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso, o ex-secretário nacional dos Direitos Humanos e ex-ministro da Justiça, José Gregori, rebateu ontem as acusações de que o governo anterior tivesse tido intenção de controlar a imprensa no II PNDH, em 2002. ...
Do estadao.com.br O terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que já recebeu críticas de diversos setores da sociedade, tornou-se agora também alvo das indústrias de base brasileiras. Em nota publicada nesta terça-feira, 12, no site da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o presidente da Abdib, Paulo Godoy, criticou a proposta de inclusão das centrais sindicais no processo de licenciamento ambiental de obras com comprovado impacto ambiental. ...
Da Folha Online O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou nesta segunda-feira que a polêmica criada em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos e a disputa entre os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) mostra uma confusão no governo federal. “Há uma grande confusão nesse momento dentro do próprio governo [FEDERAL]. ...
Do estadao.com.br A polêmica sobre o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que vem recebendo críticas de diversos setores da sociedade, começa a receber atenção internacional. O jornal espanhol El País publicou nesta terça-feira, 12, um artigo sobre o projeto do governo Lula, no qual define o programa como “plano da discórdia” e afirma que ele “contradiz sete anos de governo”. ...