Nota Oficial Acompanhando de perto o julgamento de José Ramos Lopes Neto, acusado do assassinato de Maristela Just, o Movimento Nacional de Direitos Humanos vem através desta repudiar a atitude do acusado em não comparecer ao julgamento, mas também as declarações de seu pai, o advogado Gil Teobaldo. ...
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, presidida por Jayme Asfora, entrou com representação no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem contra o advogado Gil Teobaldo por ele ter declarado a imprensa que, no caso do assassinato de Maristela Just, há 21 anos, o acusado José Ramos de Lopes Neto, seu filho, agiu certo ao matar a noiva e ferir seus dois filhos e um cunhado para defender sua honra que, em tese, foi atingida por uma declaração da vítima. ...
AE - Agência Estado Pressões da área militar provocaram o maior número de mudanças no polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Na nova versão, publicada ontem, desapareceram expressões como “repressão ditatorial” e “perseguidos políticos”, e o esclarecimento de violações aos direitos humanos perde o foco do período dos governos militares (1964-1985). ...
AE - Agência Estado A discussão do Programa Nacional de Direitos Humanos foi o tema de maior tensão na 48.ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se encerra amanhã em Brasília, por causa da oposição de um grupo de participantes. ...
Uma missão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vai a Pernambuco, nos dias 28 e 29, verificar denúncias de violações dos direitos humanos nos sistemas penitenciário e sócio-educativo. ...
O governo estadual está criando obstáculos ao trabalho de fiscalização do Conselho de Direitos Humanos no sistema penitenciário e na Funase. A denúncia acaba de ser feita, em plenário, pela deputada Terezinha Nunes, que pediu a revogação da portaria nº 086/2010, a qual estabelece critérios de acesso do órgão a essas unidades. “São critérios absurdos, como a comunicação de visitas às penitenciárias e Funase com antecedência de 48 horas. ...
Elder Ogliari e Sandra Hahn - O Estado de S.Paulo Sem citar nomes, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso questionou as diferentes posições de seu sucessor em relação aos direitos humanos, durante debate realizado ontem no 23º Fórum da Liberdade, em Porto Alegre. “Você não pode ser a favor da liberdade política em Honduras e não ser a favor em Cuba”, alfinetou FHC, referindo-se indiretamente à postura do presidente Lula diante da situação política dos dois países. “Não pode ser a favor de que haja direitos humanos aqui e não se opor à falta de respeito aos direitos humanos em outros países”, completou o ex-presidente, A pedido de um participante, Fernando Henrique também falou sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos, elaborado pelo governo Lula. ...
Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo Após a onda de protestos de militares e setores da sociedade, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, assumiu nesta quinta-feira, 8, no Senado o compromisso de alterar os pontos polêmicos do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e enviar um novo texto ao Congresso até maio. ...
Para Vannuchi, País prefere diálogo com Teerã; EUA e europeus têm criticado posição do governo brasileiro Jamil Chade - Correspondente de O Estado de S. Paulo GENEBRA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falará da situação dos direitos humanos no Irã durante sua visita a Teerã em maio. ...
Da Folha Online, em Brasília O ministro Nelson Jobim (Defesa) anunciou nesta quarta-feira a exoneração do general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. ...