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Estado Brasileiro jamais conseguirá ser 'de direita', explica mestre em Direito

O que é direita? O que é esquerda? Por Leonardo de Moraes, em artigo enviado ao blog O Brasil sofreu uma enorme polarização política nos últimos anos; mas afinal, o que é esquerda ou direita na política? ...

No papel cabe tudo, mas e no coração ?

Leonardo de Moraes, em artigo enviado ao blog de Jamildo Há 75 anos, em Paris, era assinada a Declaração de Direitos Humanos pelas maiores potências do mundo – também pelas menores e as, então, consideradas irrelevantes. ...

Estado diz que programa estadual de proteção à vida das crianças e adolescentes passa por reestruturação

Depois de um alerta de um conselheiro tutelar no Recife, dando conta que o Programa estadual de proteção à vida das crianças e adolescentes está com seus serviços paralisados, o governo do Estado admitiu problemas no Núcleo de Atendimento Provisório (NAP) da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, mas culpou o governo passado por problemas de descontinuidade. “Encontramos alguns programas já descontinuados e outros à beira da descontinuidade, devido ao encerramento de contratos e convênios no fim da gestão passada, sem o devido planejamento. ...

Justiça rejeita queixa-crime de Augusto Aras contra Conrado Hübner Mendes

No UOL - A Justiça Federal da 1ª Região rejeitou a queixa-crime apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o professor da USP e colunista da Folha Conrado Hübner Mendes. ...

OAB-PE designa Comissão de Direitos Humanos para acompanhar o caso Miguel

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, designou, nesta quinta-feira (4), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem pernambucana para acompanhar as investigações envolvendo a morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que morreu ao cair de um edifício no Centro do Recife. ...

Túlio Gadêlha diz que Comissão de Direitos Humanos denunciou Bolsonaro à ONU

A Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados denunciou, nesta terça-feira (19), à Organização das Nações Unidas (ONU) uma série de fatos e manifestações protagonizadas pelo presidente Jair Bolsonaro e por altas autoridades do governo “que negam, amenizam e enaltecem a ditadura e a tortura”. ...

Presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE critica mulher que agrediu criança em vídeo

A agressão estava em vídeo que circulou nas redes sociais em Pernambuco, nesta terça-feira (14). Uma situação abominável. Nesta quarta, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Bartolomeu Bueno, usou uma rede social para fazer críticas a uma mulher que agrediu uma criança. “A polícia tem como localizar essa torturadora, criminosa miserável e esse pai bandido que estava gravando a tortura. ...

Túlio Gadêlha vai à Suíça discutir direitos humanos e escravidão

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) vai esta semana a Genebra, na Suíça, para o Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. O parlamentar vai participar de reuniões sobre trabalho escravo. ...

Promotor diz que Pernambuco tem 'um dos maiores índices de superlotação carcerária do país' e 'graves violações de direitos humanos'

O promotor do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Fernando Falcão, abriu um “procedimento administrativo” para investigar a “superlotação carcerária” em Pernambuco, após “graves violações de direitos humanos vivenciados no Estado”. “O Estado de Pernambuco possui um dos maiores índices de superlotação carcerária do país, sendo necessária uma análise das causas da demora na entrega de novas unidades”, informa o promotor Fernando Falcão, em seu despacho. ...

Após muita lacração, começa votação da Comissão de Direitos Humanos da Alepe

Os líderes das bancadas de situação e oposição acabaram ainda há pouco a reunião prévia, antes da votação para a escolha da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Alepe. ...