O placar está em dois a um em favor de Lula, com os votos do relator Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Quem votou contra a liberação das condenações de Lula foi o ministro Kassio Nunes. ...
De acordo com informações extra-oficiais, uma decisão da Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em Caruaru, tomada nesta quinta-feira, mais ainda não publicada no diário oficial da Justiça, em um processo antigo, de 2013, decidiu pela perda dos direitos políticos por parte do deputado estadual Tony Gel, do MDB. ...
Para o parlamentar, a proposta encaminhada pelo Governo Federal tem muitos problemas, pois cria uma minirreforma na qual precariza significativamente as relações trabalhistas em desfavor do trabalhador. São questões que incluem, por exemplo, a redução da multa do FGTS a 20%, além de prever o repouso semanal remunerado fora do domingo para comerciários e bancários – o que já havia sido retirado da medida provisória da liberdade econômica –, além de aumentar a carga horária do bancário para 8 horas diárias, bem como fragilizar a atuação do Ministério Público do Trabalho. “Os pontos que são alterados pela MP afetam direitos importantes para todos os trabalhadores, mas sobremaneira para o segmento que a Medida visa supostamente proteger, que é a juventude. ...
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região instaurou procedimento administrativo para apurar possível violação aos direitos econômicos e sociais dos nordestinos por parte da Caixa Econômica Federal (CEF) no que se refere à concessão de empréstimos. ...
Estadão Conteúdo - O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu nesta tarde de quinta-feira (7) a fala dada pela manhã de que a reforma da Previdência não incluirá neste momento mudanças no regime trabalhista. ...
O dia de votação do segundo turno das #Eleições2018 gerou milhões de conversas no Twitter e movimentou a plataforma. De 0h às 20h deste domingo (28), o tema mais comentado em Tweets sobre as #Eleições2018 foi Direitos Civis, seguido de Corrupção, Segurança, Educação e Economia. ...
A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo do Estado, João Doria (PSDB), por improbidade administrativa e impôs ao tucano a suspensão dos direitos políticos por quatro anos. ...
Estadão Conteúdo - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fará necessariamente com que o caso apresentado pelos advogados do brasileiro na ONU ganhe um status de prioridade ou que uma decisão seja antecipada. ...
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a perder o mandato. Na decisão também suspende os direitos políticos do ex-presidente do Senado por oito anos por improbidade administrativa, motivada por enriquecimento ilícito e recebimento de vantagem patrimonial indevida. ...
Por Paulo Akiyama, em artigo enviado ao Blog de Jamildo Muitos avós, paternos ou maternos, a cada dia que passa, buscam o poder judiciário para garantir o direito de serem avós. ...