Em tempos em que a discussão política não sai da pauta, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, juntamente à Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), do TRE-PE, promovem o I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, relator do inquérito contra o presidente Michel Temer (PMDB) no Supremo Tribunal Federal (STF), negou suspender o depoimento do peemedebista, mas reconheceu a Temer “o direito, se assim desejar, de não responder quaisquer das perguntas que lhes forem formuladas”. “Poderá o requerente - seria desnecessário qualquer pronunciamento judicial neste sentido - recusar-se a responder eventuais indagações que digam respeito ao diálogo em comento, sem que isso possa ser interpretado como aceitação de responsabilidade penal”, disse Fachin. ...
Em caso de nascimento de filho, mães trabalhadoras que dependam unicamente de si próprias para seu sustento e de seus dependentes poderão ter direito a sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ...
Agência Brasil - Em evento no Palácio do Planalto para marcar um ano de governo, o presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (12) que o diálogo com o Congresso Nacional tem sido diferencial de seu governo, e é importante para a aprovação das reformas propostas. ...
Nomes nacionais da advocacia criminal e do direito penal participam, nos dias 2, 3 e 4 de maio, do 2º Seminário Direito Penal e Processo Penal em Tempos de Lava-Jato. ...
No site do CNJ Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, nesta terça-feira (28), recursos a dois candidatos aprovados em concursos do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que pleiteavam suas nomeações. ...
Um grupo de ao menos dez promotores aposentados do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), antes mesmo da ação apresentada pelo desembargador aposentado Francisco Queiroz, no STF, já discutiam os termos e a melhor maneira de pedir ao Judiciário o pagamento do auxílio-moradia. ...
Estadão Conteúdo - O relator da Comissão da Reforma Trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse que “já é possível” afirmar que nenhum direito será retirado do trabalhador com a reforma da legislação que regula as relações do trabalho. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13) que vai enviar ao Congresso projeto de lei regulamentando a lei de greve para tentar impedir a paralisação dos serviços essenciais, que têm sido prejudicados em várias mobilizações de suas respectivas categorias, conforme foi antecipado pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. ...
A advogada Robeyoncé Lima, assessora jurídica nomeada para o gabinete do vereador Ivan Moraes (PSOL), conseguiu ter o seu direito ao nome social reconhecido nos documentos da Câmara do Recife. ...