No site Antagonista Com os 3 a 0 definidos pelo voto de Reynaldo Soares da Fonseca, o terceiro dos cinco ministros da Quinta Turma, o STJ acaba de negar o pedido de habeas corpus preventivo para Lula. ...
Durante a agenda em Pernambuco, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou a liberação de mais de R$ 6 milhões para a restauração do Palácio da Faculdade de Direito do Recife. ...
Nesta quinta-feira, 11, a partir das 18h, a CUT, braço sindical do PT, lança o “Comitê Metropolitano em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato a presidente”, em evento realizado no Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). “Os comitês também deverão organizar a distribuição de adesivos de carros, panfletos e praguinhas, além de conteúdo de redes sociais para a campanha de Defesa do Direito do Lula ser candidato. ...
O deputado federal Severino Ninho (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de número 385, que visa tornar imprescritível o direito dos trabalhadores brasileiros ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). ...
Pivô da crise em torno da delação premiada da JBS, o ex-procurador da República Marcelo Miller afirmou na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, nesta quarta-feira (29) que nunca foi “braço direito” do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. ...
Estadão Conteúdo - Motivo de disputa entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Federal (PF), a competência para firmar acordos de colaboração premiada deverá ser julgada em dezembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Em dois pareceres apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho defendeu que os órgãos públicos não podem alegar falta de dinheiro para nomear aprovados em concursos. ...
Hoje, o aborto é permitido em três situações: Quando há risco à vida da mãe causado pela gravidez; quando a gestação é resultante de um estupro e se o feto for anencéfalo. ...
Estadão Conteúdo - Um dia após o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defender enfaticamente a intenção de concorrer à Presidência da República, o prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), afirmou nesta sexta-feira (1º) que seu padrinho político - e adversário velado na disputa interna tucana pela candidatura ao Planalto - tem todo o direito de anunciar a sua intenção, mas que o povo é quem vai decidir quem será o melhor candidato. ...
Estadão Conteúdo - No primeiro pronunciamento depois de ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (13), que a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro tem que prestar conta para a história por conter “forte contexto político” e não ter provas. ...